O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira que a Casa vai implementar a partir da próxima semana o fim da escala 6×1 para aproximadamente 1,7 mil servidores terceirizados. A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, onde o parlamentar destacou o impacto direto da medida sobre a rotina de centenas de trabalhadores que prestam serviços nas dependências legislativas em Brasília.
De acordo com o anúncio oficial, mais de 600 dos profissionais atingidos pela mudança na jornada são mulheres. O dirigente ressaltou que a alteração busca aliviar a dupla jornada enfrentada por muitas trabalhadoras, que frequentemente acumulam as atividades profissionais com as responsabilidades domésticas e familiares após o expediente na capital federal.
Exemplo prático após promulgação
Ao lado do diretor-geral da instituição, Guilherme Brandão, o deputado enfatizou que a própria Casa legislativa decidiu dar o exemplo prático após a aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição que restringe o modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso. Embora a legislação conceda um prazo de até um ano para a adequação contratual em âmbito geral, a administração optou por acelerar o processo internamente.
A emenda constitucional promulgada estabelece diretrizes de transição para o mercado de trabalho brasileiro, prevendo a redução gradual da jornada máxima semanal e a ampliação obrigatória dos dias de descanso remunerado. Com a iniciativa no Legislativo federal, os ajustes contratuais com as empresas prestadoras de serviço passam a valer de forma imediata na próxima semana.
Impacto no efetivo e prestação de serviços
Dados oficiais disponíveis nos registros administrativos mostram que o complexo legislativo conta atualmente com milhares de trabalhadores contratados por empresas terceirizadas para funções essenciais de manutenção, limpeza, copeiragem e apoio administrativo. Esse contingente atua em conjunto com o quadro de servidores efetivos para manter a rotina de funcionamento das comissões e gabinetes.
A mudança na escala de trabalho ocorre em um momento de ampla repercussão nacional sobre as condições laborais no país, acompanhada de perto por centrais sindicais, parlamentares da base e da oposição, além de representantes do poder executivo federal envolvidos nas discussões trabalhistas recentes.
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Fonte: redir.folha.com.br
