Caso Aguiar: corregedoria cancela avaliação psicológica de policial

Caso Aguiar: corregedoria cancela avaliação psicológica de policial

Rio Grande do Sul

A corregedoria recuou de uma decisão anterior e determinou o cancelamento da avaliação psicológica que seria aplicada a um policial militar apontado como principal suspeito de envolvimento no desaparecimento e nas mortes de sua ex-companheira e dos ex-sogros. A medida altera o andamento administrativo do caso e mantém o processo disciplinar ativo dentro da corporação de segurança pública.

O inquérito policial e o Ministério Público acompanham os desdobramentos das investigações que envolvem o desaparecimento das vítimas ocorrido no final de janeiro. Mesmo sem a localização dos corpos, o inquérito policial foi concluído com o indiciamento de seis pessoas por diferentes crimes relacionados ao caso.

Mudança de rumo na junta militar de saúde

O exame psicológico que havia sido programado pela Junta Policial-Militar de Saúde tinha como objetivo inicial verificar se o investigado possuía plenas condições mentais para responder ao processo administrativo interno.

Entretanto, um novo documento oficial emitido pelo comando da corporação apontou que, no atual estágio das apurações, faltam elementos comprobatórios consistentes que tornem obrigatória a realização da referida perícia médica neste momento processual.

Continuidade do conselho de disciplina

Com a anulação do exame médico prévio, a alta cúpula da segurança definiu que o processo administrativo disciplinar seguirá seu curso regular de tramitação sem a suspensão que o procedimento poderia provocar.

O ofício expedido ressaltou que o acusado já responde criminalmente na Justiça Comum e que, caso o poder judiciário determine a instauração de um incidente de insanidade mental futuramente, o laudo oficial poderá ser anexado aos autos da corregedoria para fins de análise pelo Conselho de Disciplina.

Repercussão e posicionamento da defesa

A reviravolta na condução do processo gerou reações imediatas por parte da representação jurídica do policial militar investigado pelas autoridades policiais e judiciais.

A defesa técnica declarou estranheza diante do cancelamento repentino, argumentando que a realização da avaliação médica já contava com autorização prévia formalizada pelo presidente do conselho responsável e possuía data agendada no calendário oficial.