A consulta pública para o 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) chega ao fim nesta sexta-feira (16). Este processo é uma oportunidade para que a sociedade civil contribua com sugestões que ajudarão a moldar políticas públicas voltadas para a igualdade racial no Brasil.
Participação da sociedade civil
As contribuições podem ser enviadas através da Plataforma Participa + Brasil, uma iniciativa do governo federal para facilitar a participação popular. A consulta é aberta a todos, incluindo organizações dedicadas à igualdade racial, movimentos de mulheres negras, quilombolas e povos tradicionais de matriz africana.
Objetivos da consulta
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) destaca que a participação social visa orientar o Estado brasileiro no combate ao racismo estrutural, promovendo justiça racial e econômica. A escuta da sociedade busca expor necessidades e experiências que ajudem a construir políticas mais alinhadas à realidade do país.
Contexto e antecedentes
A consulta ocorre após a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em setembro de 2025, que reuniu cerca de 15 mil pessoas em diversas etapas. Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência serviu como um importante fórum de discussão e mobilização.
Como enviar contribuições
Os interessados podem contribuir com sugestões nos 16 eixos temáticos do 2º Planapir, que incluem áreas como educação, saúde, cultura, justiça e segurança pública. As contribuições podem aprimorar a redação, incluir elementos ou propor novas abordagens para os objetivos estratégicos.
- Trabalho e Inclusão Produtiva
- Educação
- Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
- Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
- Cultura, Memória e Reparação Simbólica
- Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
- Comunidades Quilombolas
- Povos de Terreiro e de Matriz Africana
- Povos Ciganos
- Mulheres Negras
- Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
- População LGBTQIAPN+ negra
- Justiça Climática e Racismo Ambiental
- Comunicação Antirracista
- Política Internacional
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Próximos passos
Após o término do período de consulta, as contribuições serão analisadas e consolidadas. Este processo ajudará a definir as ações e metas do 2º Planapir, que visa estabelecer compromissos concretos do Estado para enfrentar o racismo e promover a igualdade racial no Brasil.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
