A Prefeitura de São Paulo formalizou o encerramento do vínculo administrativo e financeiro que mantinha com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade comandada por Karina Ferreira da Gama. A gestora também está à frente da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra cinematográfica centrada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de romper a parceria, firmada em junho de 2024 para a implantação de redes de internet sem fio em regiões periféricas da capital paulista, ocorreu no rastro de determinações judiciais superiores que congelaram repasses públicos direcionados à instituição.
Rescisão de contrato ocorre após determinação do Supremo
O cancelamento definitivo do acordo foi precedido pelo cumprimento de uma ordem emitida no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino, relator do processo na corte, determinou a interrupção dos envios de recursos orçamentários à entidade diante de indícios levantados em apurações oficiais.
Ainda no início de outubro, o secretário municipal de Inovação e Tecnologia da capital, Humberto de Alencar, encaminhou uma notificação formal à direção do instituto comunicando o bloqueio das verbas. Na ocasião, o titular da pasta ressaltou que tanto a paralisação quanto uma eventual retomada dos pagamentos ficariam estritamente condicionadas à deliberação conclusiva do caso pelo plenário do STF.
Suspeita de desvios para produção audiovisual
O convênio entre o município e a entidade previa um montante expressivo de R$ 108 milhões para a ampliação do programa de conectividade digital urbana, focado em levar sinal gratuito de wi-fi aos bairros mais vulneráveis do município. No entanto, o plano foi paralisado após a abertura de diligências de órgãos de controle.
Um inquérito, aberto inicialmente na esfera da Polícia Civil e posteriormente transferido para a competência da Justiça Federal, apura se recursos públicos destinados ao atendimento digital da população foram irregularmente direcionados para custear etapas da produção de “Dark Horse”. Detalhes das apurações foram reportados em cobertura da Folha de S.Paulo.
Mensagens e críticas diretas a ministro em tentativa de manter repasses
Antes da rescisão formal ser sacramentada pela administração municipal, Karina Ferreira da Gama tentou intervir contra o bloqueio das verbas públicas. Consta no processo administrativo municipal que a dirigente enviou uma correspondência diretamente para o aplicativo de mensagens do prefeito Ricardo Nunes.
No texto, a presidente do instituto elogiou a postura institucional da Prefeitura de São Paulo na condução dos procedimentos, mas fez duras reclamações sobre a atuação do Judiciário:
- Karina queixou-se de não encontrar as mesmas condições institucionais de defesa perante a Suprema Corte;
- Criticou a relatoria do ministro Flávio Dino, afirmando ter enfrentado dificuldades para obter acesso integral aos autos do inquérito;
- Pediu a liberação de valores sob o argumento de garantir o pagamento de compromissos com fornecedores e funcionários contratados.
Apesar da investida, não houve resposta registrada por parte do prefeito paulistano, culminando no encerramento definitivo do contrato pela pasta de tecnologia da administração municipal.
