A política cultural brasileira ocupa o centro de um debate estratégico nas eleições, revelando visões antagônicas entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto o atual governo petista aposta na retomada de investimentos e na regulação de novos mercados, como o streaming, a candidatura de Flávio Bolsonaro foca na preservação do patrimônio histórico e no ajuste de mecanismos de incentivo já existentes.
O contraste entre as propostas reflete o histórico recente do país. Entre 2019 e 2022, sob a gestão de Jair Bolsonaro, a cultura sofreu uma reestruturação profunda, com a extinção do Ministério da Cultura e a redução de verbas federais, que passaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em contrapartida, a gestão de Lula, iniciada em 2023, priorizou a recriação da pasta e a injeção de recursos via leis de fomento, como a Lei Paulo Gustavo e o Fundo do Audiovisual.
Preservação do patrimônio e diretrizes de gestão
A proteção do legado histórico é um ponto de convergência, ainda que com abordagens distintas. O plano de governo de Flávio Bolsonaro enfatiza a salvaguarda de centros históricos e acervos nacionais. Já a proposta de Lula amplia o escopo para incluir a valorização de mestres das culturas populares e tradicionais, além de prever regras mais claras para a proteção dos direitos autorais sobre saberes ancestrais.
No que tange ao financiamento, o candidato do PL propõe um aperfeiçoamento das leis de incentivo atuais, com o objetivo de corrigir distorções e descentralizar o desenvolvimento cultural, focando em polos regionais. Por outro lado, Lula defende a consolidação das leis Aldir Blanc e Rouanet, além de integrar a infraestrutura cultural periférica ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Avanços no audiovisual e na economia digital
O setor audiovisual é um dos pilares mais divergentes entre as plataformas. O plano de Lula detalha metas ambiciosas para o segmento, incluindo a regulamentação do mercado de vídeo sob demanda (VOD) e o fortalecimento da propriedade intelectual. O objetivo é criar uma política industrial robusta que proteja a produção nacional frente à concorrência global.
A candidatura de Flávio Bolsonaro, conforme o documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não apresenta propostas específicas para o audiovisual ou para o setor de cultura digital. Este último tema, tratado com destaque por Lula, envolve a regulação da inteligência artificial, o fomento à indústria de games e a ampliação de cursos técnicos voltados à economia criativa.
Legado e histórico das gestões
O histórico de ambos os grupos políticos molda a percepção do eleitorado. O PT consolidou sua marca na cultura através de programas como o Cultura Viva e a criação do Vale Cultura, em 2013, durante o governo Dilma Rousseff. A retomada do Ministério da Cultura em 2023 foi acompanhada por um aporte de R$ 3,6 bilhões no setor audiovisual entre 2023 e 2025.
Por outro lado, o governo de Jair Bolsonaro, embora tenha reduzido a estrutura ministerial, buscou em 2021 a regulamentação do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com foco em artes sacras e belas-artes. A Agência Brasil detalhou que a disputa eleitoral atual coloca em xeque a continuidade ou a revisão desses modelos de gestão pública.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
