O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige lealdade às regras do jogo, inclusive por parte daqueles que saem derrotados em disputas institucionais e eleitorais. A declaração ocorreu durante a abertura de um seminário na sede da mais alta corte do país, que debateu o papel fundamental exercido pelos tribunais constitucionais na preservação das garantias fundamentais.
Durante sua exposição, o magistrado pontuou que a solidez de um sistema democrático depende diretamente do acatamento a decisões judiciais fundamentadas juridicamente. Contudo, ele ponderou que, no cenário atual marcado por forte polarização política, essas deliberações costumam ser reduzidas e instrumentalizadas por meio de slogans partidários ou narrativas simplificadas que enfraquecem o debate público.
Riscos institucionais e erosão democrática
O pronunciamento do chefe do Poder Judiciário brasileiro ganhou forte repercussão por ocorrer a apenas quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25). Na avaliação do ministro, as democracias contemporâneas raramente sofrem colapsos repentinos por meio de golpes abruptos tradicionais.
Segundo a autoridade, a corrosão do sistema costuma ocorrer de dentro para fora, muitas vezes utilizando uma fachada de legalidade aparente. Esse processo furtivo se dá por meio da captura gradual das instituições republicanas, do enfraquecimento sistemático dos mecanismos de controle e da erosão progressiva da confiança pública na justiça e na política.
Construção permanente e cidadania ativa
Ainda na mesma ocasião, o presidente da corte máxima reforçou que a consolidação de um regime democrático nunca representa um ponto final de chegada que, uma vez alcançado, permanece garantido para sempre. Para o magistrado, trata-se de um esforço diário e contínuo.
- Manutenção de instituições públicas fortes e capazes de resistir a pressões;
- Preservação do respeito mútuo entre os poderes da República;
- Atuação firme de uma cidadania engajada e disposta a defender os direitos constitucionais;
- Cumprimento rigoroso das normas que regem o processo eleitoral.
Impacto político e o cenário nacional
As reflexões trazidas pelo ministro ecoam em um momento de debates intensos sobre a estabilidade institucional do país. A discussão sobre o papel do Judiciário e o respeito aos resultados ganhou espaço central nas conversas públicas e na imprensa, refletindo os ânimos acalorados da reta final da disputa pelo Palácio do Planalto.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
