O deputado estadual Emidio de Souza (PT) acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo e diversas entidades patronais para solicitar providências formais diante de episódios de discriminação e perseguição política no território paulista. As iniciativas visam conter e apurar práticas de represália registradas contra cidadãos, comerciantes e trabalhadores associados a posições políticas de esquerda no período pós-eleitoral.
A ofensiva do parlamentar abrange representações junto a órgãos de fiscalização do trabalho, ao Ministério Público e a conselhos de classe profissional, cobrando apuração de condutas discriminatórias e a responsabilização dos envolvidos.
Notificações e apuração em municípios paulistas
Em sua representação encaminhada ao Ministério Público de São Paulo, o parlamentar pediu a abertura de investigações sobre a circulação de listas de boicote dirigidas a profissionais e estabelecimentos comerciais rotulados como simpatizantes do Partido dos Trabalhadores. Os relatos apresentados ao órgão abrangem ocorrências identificadas em municípios do interior paulista, incluindo Tanabi, São José do Rio Preto, Mirassol, Votuporanga e Pirassununga.
A solicitação também requer que os promotores verifiquem a eventual conduta ou participação de agentes públicos na confecção, difusão ou incentivo a esse tipo de discriminação, o que configuraria violação aos princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade e a legalidade.
Assédio eleitoral e cobrança a entidades empresariais
Além da esfera ministerial, Emidio de Souza enviou ofícios aos presidentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall’Acqua Júnior. O parlamentar cobrou uma postura oficial contra ameaças de demissão, dispensas motivadas por divergências ideológicas e recusas de contratação baseadas no posicionamento político de trabalhadores.
Para fundamentar a cobrança, o deputado destacou estatísticas consolidadas do Ministério Público do Trabalho. Os dados indicam que foram registradas 3.396 denúncias de assédio eleitoral no país, sendo o estado de São Paulo o líder do levantamento nacional, com 620 casos contabilizados até o final do período de apuração.
O deputado enfatizou que a liberdade de consciência do trabalhador é protegida por lei e não pode sofrer ingerência patronal. “O trabalhador vende sua força de trabalho, não sua liberdade de consciência”, sustentou Emidio de Souza. O parlamentar reiterou que constranger eleitores por razões financeiras ou empregatícias constitui prática abusiva: “Ameaçar o emprego de alguém por causa do voto é valer-se da necessidade das pessoas para exigir uma submissão que a lei não permite.”
Ações no setor de saúde e manifestação do hospital
A atuação institucional também envolveu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O deputado requereu providências referentes a manifestações públicas feitas pelo médico cardiologista Clederson Henry Dina, profissional do Hospital Israelita Albert Einstein, que veiculou declarações de ataque contra eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso do profissional de saúde foi revelado originalmente por reportagem do portal UOL. Diante da repercussão do fato, a direção do Hospital Israelita Albert Einstein informou que declarações emitidas individualmente por membros do seu corpo clínico não representam os valores ou o posicionamento oficial da organização.
