A quatro dias do segundo turno das eleições, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que a democracia exige lealdade rigorosa às normas do processo eleitoral, inclusive por parte daquele que vier a sofrer a derrota nas urnas.
O ministro destacou que, em um cenário marcado por forte polarização política e ideológica, as decisões emanadas da Justiça têm sido frequentemente reduzidas e instrumentalizadas por meio de slogans. Para ele, essa prática nociva reforça a necessidade urgente de ordens claras e bem fundamentadas, garantindo a transparência devida à sociedade brasileira.
Atuação institucional e limites do poder judicial
Durante a abertura do evento Diálogos com o Supremo, o magistrado pontuou que a mais alta corte do país não pode se acovardar diante de eventuais violações a direitos fundamentais. Contudo, ponderou que o tribunal trairia a sua própria missão caso decidisse substituir o debate político legítimo pela vontade exclusiva dos togados, o que transformaria a guarda da Constituição Federal em um indesejado governo dos juízes.
Fachin ressaltou que o poder público precisa ser estritamente limitado pelo direito. Desse preceito fundamental decorrem tensões institucionais naturais, já que as decisões judiciais muitas vezes acabam se contrapõendo diretamente às escolhas feitas pelos representantes eleitos pela população.
O delicado equilíbrio entre omissão e protagonismo
De acordo com o presidente da corte, um dos maiores desafios enfrentados pelo tribunal reside na busca constante pelo equilíbrio entre a omissão e o protagonismo excessivo. O ministro afirmou que o Estado de Direito exige que se evitem ambos os extremos institucionais, construindo-se a resposta ideal caso a caso, com prudência, coerência e total transparência.
O magistrado também manifestou forte preocupação com as chamadas democracias incertas, alertando que os regimes democráticos contemporâneos correm mais riscos de serem corroídos por vias aparentemente legais do que por rupturas abruptas ou golpes tradicionais, apontando para a captura gradual das instituições.
Contexto eleitoral e o desgaste das instituições
A manifestação pública ocorre em um momento de intenso debate sobre o papel do Judiciário. Ao longo dos últimos meses, o desgaste gerado por crises institucionais fez com que as críticas à atuação da corte passassem a integrar o centro dos palanques e das campanhas políticas em todo o país.
Candidatos, com maior ênfase nos setores à direita, adotaram propostas de contenção ao poder do tribunal, enquanto grupos expressivos de parlamentares eleitos promovem pautas de fiscalização rigorosa sobre os magistrados. O cenário elevou a tensão política em Brasília, levando a cúpula do Judiciário a reiterar a importância da defesa institucional e da estabilidade jurídica.
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Fonte: redir.folha.com.br
