A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de cancelar a sessão plenária marcada para esta quinta-feira (17) foi motivada por receios de novos ataques do ministro Gilmar Mendes ao colega André Mendonça. A tensão entre os ministros tem se intensificado, especialmente após declarações polêmicas de Mendes nas redes sociais, onde se referiu a Mendonça como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”. Essa situação gerou um clima de incerteza em torno das próximas reuniões da corte, que já enfrentam uma crise sem precedentes.
Na manhã do mesmo dia, Gilmar divulgou um texto criticando Mendonça, o que levou o ministro a responder, acusando o decano de transformar a sessão anterior em um “picadeiro”. A crise se agrava com a divulgação de um ofício que Gilmar enviou ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, onde reclamava de um suposto conluio entre ele e Mendonça no julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O temor de Fachin, conforme relatos de ministros e auxiliares, era que essa troca de farpas se repetisse no plenário, mesmo com Mendonça participando por vídeo, já que ele estava em São Paulo. A sessão, que estava agendada para as 14h, tinha como primeiro item da pauta um recurso relacionado a reajustes de planos de saúde por faixa etária. Contudo, o STF anunciou o cancelamento apenas duas horas antes do início.
Essa não é a primeira vez que Fachin suspende sessões devido a essa crise. Na semana anterior, ele já havia cancelado duas reuniões. Além disso, o presidente do STF também adiou um julgamento programado para o dia 23, que envolvia alegações de abuso de autoridade feitas por Alexandre de Moraes contra Mendonça, após o último ter exposto mensagens de um ex-banqueiro.
Apesar da aparente normalidade nas pautas de julgamento, como um processo tributário e outro sobre licença-maternidade para mães adotivas, ministros expressam preocupação de que a crise do Banco Master continue a afetar as sessões. Existe o risco de que aliados de Moraes, como Gilmar e Flávio Dino, tentem obstruir os trabalhos, desviando a atenção para os temas do Master.
O cenário de esvaziamento das sessões pode ser uma realidade frequente, levando Fachin a enfrentar dificuldades em manter o quórum mínimo de seis magistrados. A possibilidade de que debates importantes, como o da uberização, fiquem paralisados é um risco real, caso a tensão entre os ministros persista. O STF, que já é um espaço de intensos embates políticos e jurídicos, pode ver sua capacidade de julgamento comprometida se a crise não for contornada rapidamente.
Fonte: redir.folha.com.br
