Justiça condena terceiro envolvido no assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete
Justiça condena terceiro réu pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete. Saiba detalhes sobre o julgamento e o contexto do crime na Bahia.
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Julgamento
Especialistas avaliam que soltura de Bolsonaro via liminar exigiria prova de erro judicial
Especialistas analisam que soltura de Bolsonaro via liminar exigiria erro judicial crasso. Defesa busca reverter condenação por trama golpista.
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TSE define na quinta-feira futuro da candidatura de Garotinho e rumos do governo do Rio
TSE julga na quinta-feira (8) a situação de Garotinho. Decisão pode definir se Rio de Janeiro terá segundo turno ou vitória de Douglas Ruas.
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TSE julga na quinta-feira recurso que pode definir eleição no Rio de Janeiro
O TSE julga na quinta-feira recurso que pode anular votos de Garotinho e definir a eleição para governador do Rio de Janeiro no primeiro turno.
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Caso Kathlen Romeu: pais buscam justiça em julgamento de policiais após cinco anos
Pais de Kathlen Romeu, jovem morta grávida por PMs, aguardam julgamento no Rio de Janeiro e cobram justiça contra a letalidade policial.
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Maioria no TSE valida remoção de publicações sobre Nossa Senhora em caso de Flávio Bolsonaro
TSE forma maioria para manter a retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida em meio a disputa judicial envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro.
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TSE define julgamento sobre postagens polêmicas envolvendo Nossa Senhora Aparecida
O TSE julga nesta quarta-feira a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida em meio a um embate jurídico sobre desinformação e liberdade.
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Tribunal francês determina que Achraf Hakimi enfrente julgamento por acusação de estupro de 2023
Justiça francesa confirma que jogador Achraf Hakimi irá a julgamento por acusação de estupro ocorrida em 2023. Defesa nega o crime.
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Defesa de Bolsonaro solicita ao STF suspensão de pena por tentativa de golpe
Defesa de Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena por tentativa de golpe, alegando julgamento inadequado.
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Fachin cancela sessão do STF temendo novos embates entre Gilmar Mendes e André Mendonça
Fachin cancela sessão do STF devido a temores de novos embates entre Gilmar Mendes e André Mendonça, intensificando a crise no tribunal.
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Supremo volta a se reunir com impasses pendentes sobre casos de Moraes e Mendonça
STF retoma sessões após suspensão e enfrenta impasse sobre casos de Moraes e Mendonça, com julgamentos pendentes.
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Drones térmicos: a tecnologia por trás da segurança no julgamento de Moraes
Entenda como os drones térmicos foram utilizados no julgamento de Moraes, garantindo segurança e monitoramento eficaz.
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Divergências no STF persistem após julgamento e deixam crise política sem desfecho claro
Julgamento no STF revela divisões internas sem apontar soluções para a crise, com repercussões para a política brasileira.
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Julgamento sobre Moraes e Mendonça é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino no STF
Flávio Dino pede vista em julgamento sobre Moraes e Mendonça, em meio a debates acalorados no STF.
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Julgamento de acusados pela morte de estudante e comerciante na Ilha das Flores acontece nesta quinta-feira
Três acusados de assassinato de estudante e comerciante vão a júri em Porto Alegre nesta quinta-feira, 17.
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Ministros do STF defendem julgamento conjunto de Moraes e Mendonça em sessão histórica
Ministros do STF defendem julgamento conjunto de Moraes e Mendonça, levantando questões sobre equidade e justiça.
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Delegado da PF em gabinete de Moraes gera polêmica durante julgamento de tentativa de golpe
A presença de delegado da PF em gabinete de Moraes gera polêmica durante julgamento de tentativa de golpe por bolsonaristas.
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Fachin destaca a importância de julgar fatos e não pessoas em sessão do STF
Fachin destaca a importância de julgar fatos e não pessoas em sessão do STF, abordando o caso Banco Master.
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STF realiza sessão histórica para decidir futuro de Alexandre de Moraes
STF realiza sessão histórica para decidir se Alexandre de Moraes será investigado. Expectativas e repercussões em análise.
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Entidade de advogados defende sessão do STF e destaca importância das decisões colegiadas
Fenia defende sessão do STF e destaca a importância das decisões colegiadas para a legitimidade da corte.
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Mendonça alerta sobre riscos nas investigações com dados de celular de Vorcaro
Mendonça alerta sobre riscos à investigação com dados do celular de Vorcaro, que podem tumultuar julgamento.
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Ministros do STF avaliam suspeição de Kassio e Fux em meio a crise institucional
Ministros do STF consideram alegar suspeição de Kassio e Fux em meio a crise institucional. Entenda os desdobramentos.
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PGR solicita acesso total aos dados de Vorcaro ao STF
PGR solicita acesso total aos dados de Vorcaro ao STF, destacando a importância da igualdade entre ministros.
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Julgamento no STJ define futuro de Marco Buzzi após acusações de assédio
O STJ julga nesta quinta o ministro Marco Buzzi, afastado por acusações de assédio sexual. Entenda o caso, a defesa e as novas regras de punição.
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Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar
O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A defesa dos réus abandonou o plenário após desentendimento com o promotor, e, com isso, houve a dissolução do conselho de sentença.
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STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.
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Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão
A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.
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Perdão judicial a Monique Medeiros reacende debate sobre responsabilidade e Justiça
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro de conceder perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, provocou forte repercussão nacional e reabriu discussões sobre os limites da responsabilização penal em casos de omissão.
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Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.
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TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou.
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