Sistema prisional transfere bilhões em custos para famílias de presos

Famílias de detentos no Brasil enfrentam custos altíssimos de visitas

DESTAQUES Direitos humanos

Famílias de detentos no Brasil enfrentam custos altíssimos de visitas Estudo revela que famílias gastam bilhões com visitas a presos no Brasil, impactando sua saúde e finanças. Um recente estudo apontou que as famílias de detentos no Brasil arcam com despesas exorbitantes em visitas, que chegam a representar 70% de um salário mínimo mensal. Esses custos totais anualizados somam impressionantes R$ 4,33 bilhões, conforme a pesquisa “A pena sem sentença: famílias, gênero e a expansão silenciosa do poder punitivo”, divulgada pela Pastoral Carcerária Nacional e a Assessoria Popular Maria Felipa.

Impacto financeiro nas famílias

As famílias, especialmente as mulheres, são as principais responsáveis por esses gastos, que incluem itens básicos de higiene e alimentação que deveriam ser fornecidos pelo Estado. A pesquisa revelou que 94,1% dos visitantes são mulheres, predominando esposas, mães e outras figuras femininas. Mais da metade dos visitantes gasta mais de R$ 200 em cada visita, o que se torna um ônus financeiro significativo.

Perfil dos visitantes

A maioria dos visitantes é composta por pessoas pretas ou pardas, com idades entre 25 e 34 anos e com ensino médio completo. O estudo aponta para uma “feminização e racialização do trabalho social”, mostrando que as mulheres, muitas vezes marginalizadas no mercado de trabalho, suportam a carga financeira associada às visitas.

Despesas elevadas com visitas

Os valores gastos em cada visita incluem transporte e alimentação, além do custo médio de R$ 263,67 para um kit de alimentos e itens de higiene que duram duas semanas. Assim, o custo das visitas quinzenais pode alcançar R$ 624,80, enquanto as visitas semanais podem custar até R$ 1.053,90, comprometendo uma parte significativa da renda familiar.

Desafios adicionais para os visitantes

Além das despesas, os visitantes enfrentam desafios como a falta de itens básicos nas prisões e a violência institucional. Cerca de 58,9% dos entrevistados relataram já ter sofrido constrangimentos, como revistas íntimas. As exigências burocráticas para visitas também podem ser um obstáculo, com cadastros que levam meses e a necessidade de comprovação de vínculos familiares com documentos caros.

A saúde dos familiares em risco

A pressão financeira e emocional sobre as famílias resulta em um impacto negativo na saúde dos visitantes. Aproximadamente 90,1% relataram que suas condições de saúde pioraram devido ao estresse causado por essas situações. A advogada e pesquisadora Fernanda Oliveira destacou que a angústia e o adoecimento mental são comuns, especialmente entre as mulheres, que se sentem responsáveis pelo cuidado dos detentos.

Auxílio-reclusão e suas limitações

Um possível recurso para aliviar essa carga financeira é o auxílio-reclusão, que, no entanto, só é acessível a uma pequena fração das famílias, já que apenas 2,47% conseguem se qualificar. Essa situação é agravada pela alta taxa de informalidade no mercado de trabalho, dificultando o acesso a benefícios sociais.

Desafios estruturais do sistema prisional

O estudo também aponta falhas estruturais no sistema prisional, como superlotação e condições inadequadas, que afetam tanto os detentos quanto suas famílias. A coordenadora da Pastoral Carcerária, irmã Petra Silvia Pfaller, lamentou que a violência policial e as torturas se intensificaram ao longo dos anos, e que a distância das unidades prisionais em relação às famílias aumenta os custos e as dificuldades financeiras. Em conclusão, a situação das famílias de detentos no Brasil é marcada por um ciclo de encargos financeiros e emocionais, que agravam as desigualdades sociais e dificultam a reintegração dos egressos à sociedade. O sistema prisional não apenas transfere responsabilidades para as famílias, mas também perpetua um ciclo de marginalização e exclusão.