Investigação aponta desvios milionários no Cremesp
O Conselho Federal de Medicina (CFM) instaurou um procedimento investigatório para apurar denúncias de graves irregularidades financeiras no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A suspeita é de que pagamentos indevidos, incluindo gratificações ilegais e férias em dobro, tenham gerado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres da instituição. O caso, que abala a credibilidade do órgão, abrange um período de cinco anos, entre 2018 e 2023.
Para aprofundar a apuração, uma força-tarefa do CFM tem chegada prevista à sede do conselho paulista para o dia 13 de agosto. O objetivo é realizar uma varredura completa nos registros contábeis e administrativos, confrontando os dados da auditoria interna com as denúncias recebidas por médicos que atuam no próprio conselho.
Auditoria identifica pagamentos indevidos a servidores
A auditoria realizada pelo órgão federal apontou inconsistências no cálculo de benefícios e o pagamento irregular de horas extras a 27 servidores. Diante das evidências levantadas, 11 desses funcionários optaram por assinar um Termo de Confissão de Dívida, comprometendo-se a devolver os valores recebidos indevidamente.
O foco principal da investigação recai sobre o superintendente jurídico do Cremesp, Carlos Magno dos Reis Michaelis Júnior. Segundo os documentos analisados, ele teria sido o maior beneficiário dos repasses, acumulando mais de R$ 500 mil em pagamentos questionáveis. Entre as irregularidades apontadas, destaca-se o uso de quase R$ 90 mil em recursos públicos para quitar uma indenização decorrente de uma disputa particular envolvendo o próprio superintendente, o que a área técnica do CFM classifica como desvio de finalidade.
Conflito de interesses e possíveis desdobramentos
Além das questões financeiras, o CFM investiga a conduta ética de Michaelis Júnior. Há suspeitas de que o assessor jurídico tenha atuado como advogado particular do atual presidente do Cremesp, Ângelo Vattimo, enquanto ocupava cargo de confiança no conselho. Tal prática, se confirmada, pode configurar improbidade administrativa.
O cenário é agravado por processos judiciais que tramitam na Vara do Foro Central e Barra Funda, em São Paulo, onde o assessor é investigado por suposto estelionato. Caso as irregularidades sejam comprovadas pela força-tarefa, o Cremesp corre o risco de sofrer uma intervenção federal, medida semelhante à adotada no ano passado contra o Cremerj após a revelação de esquemas de fraudes.
Posicionamento do Cremesp
Em nota enviada ao portal, o Cremesp negou a existência de irregularidades e atribuiu as denúncias a um contexto de gestão anterior. A instituição afirmou que os fatos já teriam sido objeto de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Poder Judiciário, resultando em arquivamentos. O conselho reforçou que mantém auditorias periódicas e que cumpre a legislação trabalhista vigente. Sobre o superintendente jurídico, o órgão declarou que não há impedimento legal para o exercício da advocacia privada e ressaltou a ausência de condenações criminais contra ele.
O Conexrs segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os resultados da força-tarefa que desembarca em São Paulo. Para manter-se informado sobre os bastidores da política e os desdobramentos institucionais que impactam o Brasil, continue acompanhando nossas atualizações diárias e conteúdos aprofundados.
Fonte: redir.folha.com.br
