Trajetória e conexões no Judiciário
O juiz federal Newton Pereira Ramos Neto, de 51 anos, tornou-se o centro de uma controvérsia que alcança os gabinetes do Supremo Tribunal Federal. Integrante do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o magistrado teve seu nome associado à chamada Turma do KN, grupo mencionado em mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A menção direta ao grupo e a proximidade com o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, colocaram o magistrado sob o escrutínio público.
Natural de São Luís, Newton Ramos construiu uma carreira sólida antes de chegar ao tribunal de segunda instância. Sua trajetória inclui passagens pela Justiça estadual do Maranhão e uma atuação como juiz federal substituto e titular em cidades como Caxias e Imperatriz. O magistrado, que possui doutorado pela PUC-SP e mestrado pela UnB, também se dedica à docência na Universidade Federal do Maranhão e é autor de obras jurídicas, como o livro Poderes do juiz no Processo Civil e sua conformação constitucional, publicado em 2021.
A relação com o ministro do STF
O ponto de maior tensão na crise reside na relação pessoal e profissional entre Newton Ramos e o ministro Kassio Nunes Marques. Ambos mantêm laços de amizade desde o período em que trabalharam juntos no TRF-1, entre 2018 e 2020, quando o hoje presidente do TSE ocupava a vice-presidência daquela corte. A proximidade, contudo, tem gerado questionamentos sobre a influência de terceiros em nome do ministro.
Em nota oficial enviada à imprensa, o STF esclareceu que a relação entre os dois se restringe ao período em que foram colegas de tribunal. O ministro Kassio Nunes Marques negou categoricamente ter autorizado qualquer pessoa a falar em seu nome ou utilizar sua imagem para tratar de interesses privados junto a instituições financeiras ou outros órgãos do Judiciário.
Votos e controvérsias no Banco Master
A crise ganhou contornos mais graves após revelações sobre a atuação de Newton Ramos no TRF-1. O juiz, que tomou posse no tribunal em 2023 e integra a 11ª Turma, proferiu votos favoráveis aos interesses do Banco Master em ações envolvendo a Usina Cansanção de Sinimbu, entre janeiro e junho de 2024. A situação ganhou repercussão adicional devido a um contrato firmado pela esposa do magistrado, a advogada Camilla Ramos, com o banco de Vorcaro em dezembro de 2024.
O contrato previa honorários que poderiam chegar a R$ 427 milhões, condicionados ao êxito em processos de precatórios do setor sucroalcooleiro. Em sua defesa, o juiz Newton Ramos nega qualquer irregularidade. Ele argumenta que os julgamentos ocorreram em bloco, em sessões virtuais que reuniram centenas de processos, e que, no momento da decisão, o Banco Master não figurava como parte habilitada nos autos. O magistrado afirmou ainda que, após a habilitação da instituição, ele prontamente se declarou impedido de atuar nos casos.
O caso segue sob observação de órgãos de controle e da opinião pública, que buscam entender os limites da atuação de magistrados em processos que envolvem partes com vínculos contratuais próximos. Para continuar acompanhando os desdobramentos desta e de outras investigações que impactam o cenário jurídico nacional, siga o portal ConexRS. Nosso compromisso é levar até você uma cobertura jornalística aprofundada, com a seriedade e a transparência que a informação de qualidade exige.
Fonte: redir.folha.com.br
