O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a implementação de um novo rito processual para agilizar a análise de ações relacionadas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. A medida, formalizada em um memorando circular enviado aos magistrados da corte nesta sexta-feira (9), surge em um momento de pressão sobre a gestão do tribunal às vésperas do segundo turno das eleições de 2026, marcado para o dia 25.
Medidas para garantir celeridade no segundo turno
O conjunto de normas estabelecido por Kassio Nunes Marques visa reduzir o tempo de tramitação de processos sensíveis. Entre as determinações, destaca-se a obrigatoriedade de que o julgamento de mérito em ações de direito de resposta seja iniciado, no máximo, 24 horas após a conclusão dos autos ao gabinete do relator. O presidente da corte também sinalizou a possibilidade de convocar sessões extraordinárias para garantir que o volume de demandas não comprometa o cronograma eleitoral.
Além disso, o ministro reforçou que todas as decisões liminares que envolvam propaganda eleitoral devem ser submetidas imediatamente ao plenário, inclusive por meio de sessões virtuais. Para ampliar a capacidade de resposta do tribunal, o ministro substituto Marco Bellizze foi nomeado para integrar o fluxo de distribuição dessas ações, somando-se ao próprio Kassio, ao vice-presidente André Mendonça e à ministra Estela Aranha.
Pressão interna e críticas à gestão da corte
A decisão de reformular o fluxo de trabalho ocorre após uma série de críticas internas sobre a suposta demora no referendo de liminares e uma concentração excessiva de poder na cúpula do TSE. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio tribunal eleitoral manifestaram preocupações com o represamento de decisões, o que gerou um clima de tensão nos bastidores de Brasília.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, chegou a questionar a postura de Kassio Nunes Marques ao designar a si mesmo e a André Mendonça como responsáveis pela relatoria das ações de propaganda, função que tradicionalmente é exercida por ministros substitutos. O parlamentar Paulinho da Força (Solidariedade-SP) também acionou o tribunal, solicitando que ambos deixassem a função, sob o argumento de que o acúmulo de cargos estaria prejudicando a celeridade processual.
Compromisso com a eficiência jurisdicional
Em sua justificativa, Kassio Nunes Marques defendeu que as novas diretrizes buscam assegurar a razoável duração do processo e a eficiência administrativa. O presidente do TSE busca, com essas ações, dissipar as incertezas sobre a condução dos trabalhos e evitar possíveis intervenções externas, como a aventada possibilidade de o ministro Flávio Dino determinar o afastamento dos relatores das ações de propaganda.
O tribunal reafirma, assim, seu compromisso com a prestação jurisdicional célere, essencial para a segurança jurídica do pleito. O ConexRS segue acompanhando os desdobramentos das eleições de 2026 e as decisões do TSE, trazendo sempre uma análise aprofundada e contextualizada dos fatos que moldam o cenário político nacional. Continue conosco para se manter informado com credibilidade e rigor jornalístico.
Fonte: redir.folha.com.br
