A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que levará à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia formal contra a Meta, gigante de tecnologia proprietária do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. O movimento ocorre em meio a uma série de questionamentos sobre a atuação de algoritmos e ferramentas de inteligência artificial da empresa durante o pleito de 2026, levantando debates sobre soberania digital e o papel das plataformas no processo democrático.
Denúncia internacional e mobilização política
O coordenador da campanha, Camilo Santana, confirmou a decisão nesta quarta-feira (14), destacando que a iniciativa busca ampliar a visibilidade global sobre o que a coligação classifica como uma interferência externa indevida. Além da OEA, a campanha informou que está acionando a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A estratégia inclui um esforço diplomático com partidos e entidades de defesa da democracia em 12 países, como Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique, visando fortalecer a pressão internacional sobre a conduta das chamadas big techs.
Restrições e disparidade no uso de inteligência artificial
O estopim para o acionamento das instâncias jurídicas e internacionais foi a constatação de comportamentos distintos nas ferramentas de inteligência artificial da Meta. Testes realizados pela própria campanha e corroborados pela Agência Brasil revelaram que a IA da plataforma recusou a geração de imagens relacionadas a Lula e ao número 13, enquanto atendeu prontamente a solicitações similares envolvendo o candidato Flávio 22, produzindo materiais de campanha completos. Além disso, usuários relataram dificuldades técnicas no compartilhamento de conteúdos do perfil oficial do presidente, como a indisponibilidade de botões de republicação e criação de stories.
O embate jurídico com o TSE
Paralelamente à denúncia internacional, a campanha de Lula recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso coloca em xeque a Resolução 23.755 de 2026, que estabelece diretrizes rígidas para o uso de IA no processo eleitoral. A norma veda expressamente que provedores de aplicação utilizem seus sistemas para ranquear, recomendar ou priorizar candidaturas, proibindo qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político, seja de maneira direta ou indireta. A Meta, até o momento, não apresentou esclarecimentos públicos sobre as falhas técnicas apontadas.
Soberania digital e o desafio da regulação
Para especialistas, o episódio evidencia a complexidade de fiscalizar algoritmos de caixa-preta. Ettore Arpini, especialista em governança de IA, pondera que, mesmo que as falhas sejam de natureza técnica e não intencionais, a responsabilidade de testar e garantir a neutralidade das ferramentas é exclusiva da desenvolvedora. Arpini defende que o Brasil precisa avançar na criação de capacidade técnica própria para auditar essas tecnologias. “Não podemos ficar dependendo só da explicação das empresas. É uma questão de soberania digital”, afirma o especialista, reforçando a necessidade de instituições capazes de testar o funcionamento dessas ferramentas no contexto nacional.
Histórico de tensões com plataformas
A relação entre a Meta e o cenário político brasileiro tem sido marcada por episódios de atrito ao longo do ano. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já havia denunciado a remoção de perfis de mídias independentes. Em setembro, a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada sem explicações detalhadas. Dados da organização CTRL+Z indicam um padrão preocupante: em um levantamento de mais de mil casos de restrições documentados, cerca de 22% das censuras ocorreram sem qualquer justificativa clara por parte da plataforma.
O ConexRS segue acompanhando os desdobramentos desta denúncia e o impacto das decisões das plataformas digitais no cenário político nacional. Nosso compromisso é levar até você uma cobertura aprofundada, com o rigor jornalístico necessário para compreender os desafios da era digital. Continue conosco para se manter informado sobre este e outros temas que moldam o futuro do Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
