A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (9) a retirada do ar de um site que operava um esquema de distribuição de criptomoedas vinculado a conteúdos de apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a uma representação movida pela equipe do presidente Lula (PT), adversário de Flávio na disputa pelo Palácio do Planalto.
Mecanismo de incentivo e irregularidade eleitoral
O portal em questão utilizava uma estratégia de marketing digital que condicionava a distribuição de tokens — ativos digitais — ao compartilhamento da mensagem “B22” e de materiais que promoviam o voto no candidato do Partido Liberal. O caso, que ganhou repercussão após ser revelado pela Folha de S.Paulo, levantou preocupações imediatas sobre a integridade do processo eleitoral e o uso de incentivos financeiros para impulsionar campanhas políticas.
Em sua fundamentação, a ministra Estela Aranha destacou que a prática vai além da simples manifestação de apoio por parte de eleitores. Para a magistrada, o esquema configura um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica atrelada diretamente à divulgação de propaganda eleitoral, o que fere as normas vigentes sobre o financiamento e a condução das campanhas.
Impacto na igualdade do pleito
Ao justificar a urgência da medida, a ministra ressaltou o risco de prejuízo ao equilíbrio da disputa, especialmente considerando a proximidade do segundo turno das eleições. “O perigo de dano igualmente se encontra caracterizado. Os fatos narrados dizem respeito à campanha presidencial em curso, em momento próximo ao segundo turno, contexto em que a velocidade de disseminação de conteúdos em redes sociais potencializa os efeitos do alegado ilícito”, pontuou Aranha.
A decisão enfatiza que a rapidez com que conteúdos circulam no ambiente digital pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os competidores. Ao condicionar a obtenção de criptoativos à comprovação de postagens favoráveis ao projeto político do PL, o site teria criado uma dinâmica que, segundo a avaliação do TSE, desvirtua o debate democrático e a livre escolha do eleitor.
O caso reforça a atuação rigorosa da Justiça Eleitoral no monitoramento de novas tecnologias e estratégias de marketing digital que buscam contornar as regras de propaganda. O TSE tem mantido um canal aberto para denúncias de irregularidades que possam influenciar indevidamente o comportamento do eleitorado, visando garantir que o pleito ocorra dentro dos limites éticos e legais.
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Fonte: redir.folha.com.br
