A polêmica sobre a ocupação do espaço público
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que abrirá uma apuração formal para investigar a instalação de um estande no Elevado Presidente João Goulart, conhecido popularmente como Minhocão, em São Paulo. A estrutura foi montada no último domingo (9) pela deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) para o lançamento do programa ReflorestarMentes.
O episódio gerou questionamentos por parte da administração municipal devido à natureza da atividade. O estande contava com um cartaz contendo a foto da parlamentar, seu nome e um código QR que direcionava o público para uma página de cadastro, sob o slogan de convite para “fazer parte do seu time”.
O posicionamento da Secretaria Municipal de Turismo
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Turismo esclareceu que a autorização concedida para a ocupação do espaço público não previa qualquer tipo de propaganda eleitoral ou manifestação político-partidária. Segundo a pasta, a proposta apresentada pela equipe da deputada focava exclusivamente em pautas de conscientização ambiental.
O órgão reforçou que, ao analisar o pedido inicial, não houve menção a elementos que caracterizassem um ato de campanha. A legislação eleitoral brasileira estabelece regras rígidas para a promoção de candidaturas, sendo que o período oficial de campanha eleitoral para o pleito de 2024 tem início marcado apenas para o dia 16 de agosto.
Defesa da parlamentar e contexto da ação
A assessoria de Sônia Guajajara, que também é ex-ministra dos Povos Indígenas, refutou as alegações de irregularidade. Em comunicado, a equipe da deputada sustentou que a atividade realizada no Minhocão não violou as normas eleitorais vigentes.
De acordo com a nota da assessoria, o evento teve como objetivo principal promover o diálogo e a conscientização sobre a preservação das florestas. A defesa enfatizou que a ação foi realizada com as devidas autorizações necessárias para o uso do Parque Minhocão, argumentando que não houve qualquer conduta que desrespeitasse a legislação ou o uso do espaço público.
Mobilização e o programa ReflorestarMentes
O lançamento do ReflorestarMentes buscou reunir diversos atores sociais, incluindo indígenas de diferentes etnias e territórios de São Paulo e região. Além da presença de lideranças, o evento contou com a participação de movimentos sociais e apoiadores que circulavam pelo local durante o domingo.
A iniciativa, conforme detalhado pela deputada, visa ampliar o debate sobre a necessidade urgente de políticas de conservação ambiental. O caso agora segue sob análise da prefeitura, que deve verificar se houve desvio de finalidade na utilização do espaço cedido para a atividade cultural e educativa.
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Fonte: redir.folha.com.br
