Parlamentares do PSOL acionaram formalmente o Ministério Público de São Paulo para solicitar uma investigação detalhada sobre a exoneração da servidora pública Silvana Pereira Gimenes, que atuava na gestão do governador Tarcísio de Freitas. A servidora, que possui deficiência e trabalha no funcionalismo paulista há 41 anos, foi destituída do cargo de confiança após realizar publicações críticas ao senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador paulistano Celso Giannazi. O documento solicita que os promotores apurem a ocorrência de possível retaliação política, desvio de finalidade na conduta administrativa e desrespeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Representação no MP-SP aponta possível retaliação política
Até a publicação do ato de exoneração no Diário Oficial do Estado, ocorrida em 28 de outubro, Silvana Pereira Gimenes exercia a função de coordenadora de Desenvolvimento de Programas na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Embora tenha perdido a função comissionada de chefia, ela permanece no quadro geral como funcionária pública concursada da administração estadual.
A ação protocolada pelos parlamentares direciona o pedido de apuração ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa. Segundo os autores da representação, a decisão de exonerar a profissional logo após o posicionamento político gera fortes indícios de punição motivada por razões ideológicas.
Para fundamentar a análise, os representantes exigem que o Ministério Público de São Paulo solicite esclarecimentos detalhados ao governo paulista. Entre as exigências estão a apresentação da justificativa formal dos ajustes administrativos citados pela gestão, a comprovação de planejamento prévio para a reorganização da pasta e a indicação de outros servidores eventualmente atingidos no mesmo período.
Reação em rede social e acusação de capacitismo
A controvérsia teve início após o debate eleitoral promovido pela TV Globo, ocasião em que o senador Flávio Bolsonaro utilizou a expressão “nove dedos” para se referir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A servidora utilizou suas redes sociais pessoais para criticar publicamente a declaração do parlamentar, apontando que o termo utilizado carrega teor capacitista por fazer menção pejorativa a uma limitação física.
O capacitismo é caracterizado pela discriminação e pelo preconceito contra pessoas com deficiência, manifestando-se frequentemente por meio de falas ou atitudes que inferiorizam indivíduos devido às suas características físicas ou neurológicas. A servidora argumentou que posições de liderança e figuras públicas não deveriam recorrer a ofensas voltadas a deficiências corporais.
Poucos dias após a publicação das críticas na internet, o ato que formalizou o encerramento do cargo comissionado da servidora foi assinado e publicado. Para os parlamentares do PSOL, a coincidência temporal entre os fatos evidencia indícios de abuso de poder por parte dos superiores hierárquicos.
Resposta oficial do Governo de São Paulo e próximos passos
Em nota oficial, o Governo do Estado de São Paulo negou veementemente qualquer ligação entre o desligamento da servidora do cargo de coordenação e as opiniões emitidas por ela a respeito do senador. A gestão estadual sustentou que a mudança decorreu exclusivamente de readequações operacionais e administrativas internas da secretaria.
A apuração requerida ao Ministério Público deverá avaliar se a conduta dos gestores públicos violou os princípios constitucionais que regem a administração pública, como a impessoalidade, a moralidade e a legalidade. Caso o órgão fiscalizador identifique indícios de irregularidade ou desvio de finalidade na exoneração, poderão ser instaurados procedimentos administrativos ou ações judiciais contra os agentes responsáveis.
