O Supremo Tribunal Federal inaugurou a instalação de uma escultura de Oxê de Xangô no Salão Nobre da corte. A estátua representa um símbolo de justiça em religiões de matriz africana e na tradição iorubá.
A homenagem atendeu a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, feito depois que o plenário da corte entendeu que a presença de símbolos religiosos em locais e órgãos públicos não fere a laicidade do Estado.
Origem do pedido e laicidade estatal
Na ocasião anterior, o Ministério Público Federal tinha apresentado um recurso contra a presença de ícones como crucifixos e imagens de santos nesses locais com o argumento de que o Estado é laico. O Supremo, por maioria, decidiu permitir símbolos religiosos em prédios públicos da União.
Estiveram presentes no evento o presidente da corte, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes. Participaram ainda representantes do candomblé, de movimentos negros, além de especialistas em liberdade religiosa.
O significado do machado de duas lâminas
Durante a inauguração, Edson Fachin fez um discurso em homenagem ao Oxê de Xangô. Segundo o ministro, ao inserir a estátua no Salão Nobre da corte, o tribunal acolhe uma sabedoria e uma forma de ver o mundo.
Na tradição iorubá, Xangô é considerado o orixá que representa a justiça e a lei. Um dos símbolos de Xangô é o Oxê, um machado com duas lâminas que representam a consideração de todos os lados de uma controvérsia na busca pela verdade.
“Um machado de um só gume pende para um lado; o de dois gumes não pertence a nenhuma das partes. Corta com igual rigor para ambos os lados e, por isso, representa equilíbrio, imparcialidade e a exigência de que toda verdade seja examinada em sua inteireza”, disse o presidente do STF.
Conexão com o mês da Consciência Negra
O presidente da corte ressaltou que a instalação da estátua é feita em novembro, mês da Consciência Negra no Brasil. A data de 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares e símbolo histórico da luta antirracista no país.
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