Arquivo de legislacao

Câmara dos Deputados debate futuro do licenciamento ambiental e metas de desmatamento

Câmara debate queda no desmatamento, novas leis de licenciamento ambiental e o futuro da bioeconomia em sessão solene sobre o meio ambiente.

União Europeia planeja acesso gradual de menores a redes sociais. Medida visa proteger o desenvolvimento infantil de algoritmos viciantes.