A cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no segundo turno com 51,79% dos votos válidos, ocorrerá em 5 de janeiro de 2027. A mudança afeta a tradição que mantinha o rito em 1º de janeiro desde 1995, marcando uma alteração importante no calendário político nacional.
A modificação foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021. Com a nova regra, presidentes e vice-presidentes assumem os cargos em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores passam a tomar posse no dia seguinte, em 6 de janeiro.
motivos para a alteração no calendário
Até então, a Constituição de 1988 determinava o primeiro dia do ano para a transição de chefes do Executivo federal e estaduais. No entanto, autoridades apontaram dificuldades logísticas na organização das solenidades durante o feriado de Ano-Novo, além de restrições para a presença de delegações e líderes estrangeiros em Brasília.
Outro ponto considerado foi a flexibilização para os gestores estaduais. Com o desmembramento das datas, governadores eleitos conseguem viajar à capital federal para acompanhar a posse do presidente antes de assumirem o comando de seus respectivos estados.
regra de transição e prazos
Apesar de ter sido aprovada em 2021, a nova data não pôde ser aplicada na transição de 2023 por conta de uma regra de transição incluída na própria emenda constitucional. O dispositivo determinou que os mandatos anteriores seguissem até a conclusão prevista, transferindo a estreia do novo formato para 2027.
Apesar da mudança no Executivo, o cronograma do Poder Legislativo permanece inalterado. Deputados federais e senadores assumem suas cadeiras em 1º de fevereiro de 2027, data que também define a escolha das Mesas Diretoras de cada Casa legislativa para o biênio seguinte. Saiba mais detalhes sobre as regras eleitorais e cobertura política em Folha de S.Paulo.
