Plebiscito define transferência de distritos em seis municípios brasileiros

Plebiscito define transferência de distritos em seis municípios brasileiros

Política

Eleitores de seis municípios brasileiros decidiram, por meio de consultas populares, mudanças em seus territórios envolvendo desmembramentos e incorporações de distritos. As votações ocorreram no domingo (25), de forma simultânea ao segundo turno das eleições para presidente, mobilizando comunidades em quatro localidades de Mato Grosso e duas do Paraná.

O instrumento do plebiscito permite que a população diretamente afetada por redefinições territoriais participe ativamente da tomada de decisão. A participação direta dos cidadãos busca dar legitimidade a processos que alteram limites municipais, impactando a prestação de serviços públicos, a arrecadação de tributos e a identidade local das regiões envolvidas.

Mudanças territoriais em Mato Grosso

No estado de Mato Grosso, duas consultas distintas redesenharam o mapa de quatro municípios. Em uma delas, os eleitores de Primavera do Leste e Poxoréu decidiram a transferência do distrito de Nova Poxoréu, que até então pertencia a Poxoréu, passando a integrar o território de Primavera do Leste.

Em outra frente no mesmo estado, os cidadãos de Cotriguaçu e Colniza foram às urnas para definir o destino do distrito de Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. Com o resultado favorável na consulta, a área, que atualmente ficava sob a jurisdição de Colniza, passará a fazer parte oficialmente de Cotriguaçu.

Ajustes de limites na região sul

A dinâmica de consultas populares também alcançou a Região Sul do país. No Paraná, os moradores dos municípios de Chopinzinho e São João participaram do processo decisório sobre uma comunidade local.

A votação determinou que a Comunidade do Alto Mirim, que historicamente pertencia a Chopinzinho, será integrada ao território de São João, alterando os limites geográficos e administrativos entre as duas cidades paranaenses.

Próximos passos e homologação oficial

Com o encerramento da votação, a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026 iniciou o processo de consolidação dos resultados das consultas populares. Os tribunais regionais eleitorais têm a responsabilidade de proclamar formalmente o resultado de cada votação.

Na etapa seguinte, os dados consolidados serão encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela homologação final dos plebiscitos que autorizam as alterações territoriais nos estados.