Arquivo de proibição - ConexRS

Procuradoria Geral da República aciona Supremo Tribunal Federal para paralisar contestações judiciais sobre mercado de apostas online

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7 de novembro de 20267 de novembro de 2026

Paulo Gonet pede ao STF a suspensão nacional de processos judiciais que contestam a proibição de plataformas de apostas online.

Anvisa proíbe comercialização de picolé com melatonina e suplemento proteico

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26 de outubro de 202626 de outubro de 2026

Anvisa proíbe venda de picolé com melatonina e suplemento proteico por falta de segurança e publicidade irregular.

Anvisa veta caneta emagrecedora importada do Paraguai

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16 de setembro de 202616 de setembro de 2026

Anvisa proíbe caneta emagrecedora T36 vinda do Paraguai por falta de registro e segurança.

Anvisa ordena recolhimento de seis marcas de sal por irregularidades sanitárias

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8 de agosto de 20268 de agosto de 2026

Anvisa proíbe venda de seis marcas de sal por falta de registro e propaganda enganosa. Saiba quais produtos foram retirados do mercado.