A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a condenação por danos morais a uma operadora de telemarketing autista que recebeu choques elétricos da supervisora no ambiente de trabalho. A indenização fixada inicialmente foi aumentada de R$ 10 mil para R$ 15 mil após apreciação do recurso judicial.
A decisão manteve a sentença do juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Uma empresa de cursos profissionalizantes, que contratava os serviços de telemarketing, deve responder subsidiariamente pela reparação financeira decorrente dos abusos sofridos pela funcionária.
Abusos cometidos no ambiente corporativo
Segundo o processo judicial, a supervisora utilizou uma arma ou um dispositivo de choque contra a trabalhadora em mais de uma ocasião. A operadora afirmou que, em um dos episódios relatados, o choque atingiu a orelha e provocou uma crise epiléptica, além de agravar a perda auditiva preexistente.
Na defesa apresentada no processo, a empresa confirmou que a supervisora possuía um aparelho portátil de defesa pessoal, capaz de emitir ondas sonoras e baixos pulsos elétricos. No entanto, a companhia sustentou que o equipamento não teria encostado fisicamente no corpo da empregada durante o expediente.
Avaliação pericial e decisão judicial
Em primeira instância, o juiz considerou presumidamente verdadeiros os fatos narrados pela trabalhadora devido à confissão ficta da reclamada. A perícia técnica, por sua vez, afastou a relação direta entre os choques elétricos, as crises epilépticas e o agravamento da perda auditiva da funcionária.
Apesar disso, o magistrado ressaltou que o simples fato de receber ameaças e choques propriamente ditos em ambiente laboral, desferidos por uma superior hierárquica, é grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira. Para acompanhar mais desdobramentos de decisões jurídicas, acesse o g1 Rio Grande do Sul.
Aumento do valor da reparação financeira
A trabalhadora recorreu ao TRT-RS para pedir o aumento do valor da indenização estabelecida. O relator do caso, desembargador Fabiano Holz Beserra, destacou a gravidade da conduta da supervisora e a omissão da empresa diante de um comportamento considerado habitual e repetitivo.
O magistrado também levou em conta as especificidades da trabalhadora, que é autista e necessita de suporte nível 2. Com base nesses elementos fundamentais, votou pelo aumento da reparação. A decisão da turma foi unânime e contou com a participação dos desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho.
