O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) formalizou, nesta terça-feira (22), a denúncia contra o vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos) e outras nove pessoas envolvidas no esquema investigado pela Operação Cinesia. O grupo é acusado de integrar uma associação criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com a prática reiterada de peculato.
Estrutura do esquema e desvios milionários
Segundo a investigação conduzida pelo órgão ministerial, o grupo teria articulado um plano complexo para acessar verbas do Fundo Municipal de Saúde da capital gaúcha. A denúncia aponta que uma entidade cultural teve seu estatuto alterado especificamente para atuar na área da saúde e obter o status de utilidade pública municipal, requisito necessário para o recebimento de verbas via emendas parlamentares.
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de, pelo menos, R$ 2,25 milhões. De acordo com os promotores, a entidade conveniada chegou a receber um montante total de R$ 3,1 milhões. O Ministério Público solicita agora a condenação dos envolvidos e o ressarcimento integral do valor desviado ao Município de Porto Alegre.
Modus operandi e movimentações financeiras
A denúncia detalha que, após o repasse das emendas e a formalização dos termos de fomento, os recursos eram retirados das contas vinculadas aos projetos e transferidos para contas centrais e empresas parceiras. Posteriormente, o dinheiro era pulverizado entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos investigados.
Em uma tentativa de ocultar as irregularidades e conferir uma aparência de legalidade à gestão financeira, o grupo teria realizado aportes privados superiores a R$ 1 milhão nas contas fiscalizadas. A manobra, contudo, não impediu o avanço das investigações que culminaram na deflagração da operação na última sexta-feira (18).
Desdobramentos da Operação Cinesia
Além do vereador, a lista de denunciados inclui um assessor parlamentar, dirigentes da organização da sociedade civil, advogados e familiares. A ofensiva, que resultou em quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, foi executada em Porto Alegre e no município de Imbé, no litoral norte do estado.
A defesa e a assessoria de Giovane Byl sustentam a inocência do parlamentar, contestando as acusações apresentadas pelo Ministério Público. O processo segue agora para análise do Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o início da instrução processual.
O ConexRS segue acompanhando os desdobramentos deste caso e os próximos passos da Justiça gaúcha. Para se manter informado sobre os fatos que impactam a política e a sociedade no Rio Grande do Sul, continue acompanhando nossas atualizações diárias, pautadas pelo compromisso com a transparência e a precisão jornalística.
Fonte: agorars.com
