Em um cenário de instabilidade internacional, com o barril do petróleo Brent atingindo a marca de US$ 101 devido aos conflitos no Oriente Médio, o governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. O impacto total das ações é estimado em R$ 7 bilhões, conforme detalhado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
As iniciativas buscam mitigar o repasse da volatilidade externa para o consumidor final. O anúncio oficial, realizado durante coletiva de imprensa, abrange tanto a concessão de subsídios diretos ao diesel quanto ajustes tributários estratégicos para a gasolina e o etanol.
Desoneração tributária sobre gasolina e etanol
O governo editou um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o litro da gasolina. Adicionalmente, as contribuições sobre o etanol hidratado foram zeradas, em uma tentativa de manter a competitividade do biocombustível nas bombas.
Esta medida possui um impacto fiscal estimado em R$ 2 bilhões mensais. O benefício substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que estava prevista para encerrar sua vigência nesta quarta-feira (9), ampliando o alívio financeiro para o motorista brasileiro.
Subvenção econômica ao óleo diesel
Para o setor de transportes, o governo oficializou via Medida Provisória a aplicação de uma subvenção econômica ao óleo diesel, fixada em R$ 1,00 por litro. O impacto projetado para esta ação é de R$ 5 bilhões mensais, reforçando o compromisso com a manutenção da logística nacional.
A gestão do valor exato da subvenção ficará a cargo do Ministério da Fazenda. A pasta possui autonomia para ajustar, prorrogar ou interromper o incentivo conforme as variações observadas nas condições de mercado e na cotação internacional do petróleo, conforme reportado pelo portal Seu Dinheiro.
Viabilidade orçamentária das medidas
Ao abordar a sustentabilidade das contas públicas, Bruno Moretti assegurou que o pacote não compromete o planejamento financeiro atual da União. Segundo o ministro, o governo está utilizando o espaço fiscal já existente para acomodar os novos gastos.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, afirmou o titular da pasta durante a coletiva. A estratégia visa equilibrar a necessidade de controle inflacionário com a responsabilidade fiscal exigida pelo cenário econômico vigente.
Fonte: seudinheiro.com
