Exigência de ordem judicial americana
O produtor Michael Brian Davis, sócio nos Estados Unidos da produtora Go Up, responsável pelo filme Dark Horse, recusou o pedido da Polícia Federal (PF) para a entrega voluntária de documentos relacionados às despesas da produção. A obra, que aborda a trajetória política de Jair Bolsonaro, tornou-se alvo de investigações que buscam rastrear a origem e o uso de recursos financeiros no projeto, que teve financiamento do empresário Ricardo Vorcaro.
Em posicionamento formal, Davis deixou claro que não autoriza o envio de dados societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais às autoridades brasileiras sem a devida intermediação legal. Segundo o produtor, a entrega de qualquer material sigiloso está condicionada a uma ordem expressa da Justiça dos Estados Unidos, reforçando a necessidade de seguir os trâmites de cooperação internacional entre os dois países.
Investigação sobre o financiamento do filme
A Polícia Federal investiga a estrutura financeira por trás do documentário. O interesse dos investigadores recai sobre como os recursos foram movimentados e se houve irregularidades na aplicação do capital investido por Vorcaro. A solicitação de entrega voluntária feita pela corporação visava agilizar o acesso a informações detalhadas sobre os gastos realizados em solo americano, evitando a burocracia de cartas rogatórias ou pedidos formais de assistência jurídica mútua.
Ao recusar o pedido de forma voluntária, a defesa e os representantes da produtora Go Up sinalizam que pretendem manter o controle sobre o fluxo de informações, exigindo que o Estado brasileiro percorra o caminho formal do Judiciário norte-americano. Essa estratégia é comum em casos que envolvem jurisdições distintas, onde empresas estrangeiras buscam proteção jurídica contra o que consideram solicitações informais ou fora do rito processual adequado.
Contexto e desdobramentos do caso
O filme Dark Horse ganhou notoriedade ao se propor a narrar a ascensão política de Jair Bolsonaro sob uma ótica específica, atraindo a atenção de órgãos de controle no Brasil. A investigação da PF faz parte de um esforço mais amplo para entender as conexões financeiras que sustentam produções audiovisuais com viés político e seus possíveis vínculos com figuras centrais do cenário nacional.
A negativa de Davis coloca o caso em uma nova etapa. Agora, a Polícia Federal deverá avaliar se formalizará o pedido através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça responsável por intermediar pedidos de cooperação com outros países. O processo, embora mais lento, é o caminho padrão para garantir que as provas obtidas tenham validade jurídica plena em solo brasileiro.
O Conexrs segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os próximos passos da cooperação jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos. Mantenha-se informado sobre os fatos que movimentam o cenário político e jurídico do país assinando nossa newsletter e acompanhando nossas atualizações diárias.
Fonte: redir.folha.com.br
