O governo federal iniciou, nesta segunda-feira (21), o cronograma de pagamentos da sexta parcela do incentivo à frequência escolar do programa Pé-de-Meia. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio regular que mantiveram uma assiduidade de, no mínimo, 80% nas aulas durante o mês de julho de 2026. Além do ensino regular, alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foram contemplados com o depósito referente à parcela de aprovação do segundo semestre.
Calendário de repasses e valores por modalidade
Os depósitos seguem uma escala organizada conforme o mês de nascimento do estudante, estendendo-se até o dia 28 de setembro. Para os alunos do ensino médio regular, o valor do incentivo mensal é de R$ 200. Já para os estudantes da modalidade EJA, o repasse é de R$ 225. O calendário oficial estabelece as seguintes datas para o recebimento dos valores:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 21 de setembro
- Nascidos em março e abril: 22 de setembro
- Nascidos em maio e junho: 23 de setembro
- Nascidos em julho e agosto: 24 de setembro
- Nascidos em setembro e outubro: 25 de setembro
- Nascidos em novembro e dezembro: 28 de setembro
Além das parcelas de frequência, o cronograma também contempla o pagamento de eventuais valores retroativos de matrícula ou meses anteriores, desde que as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação.
Critérios de elegibilidade e manutenção do benefício
A participação no programa ocorre de forma automática para os alunos que atendem aos requisitos estabelecidos. É fundamental que o estudante esteja matriculado na rede pública e possua cadastro ativo no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A atualização desse registro deve estar em dia, respeitando a validade de 24 meses.
A frequência escolar é o pilar central do Pé-de-Meia. Caso o aluno apresente uma assiduidade inferior a 80% em determinado período, o pagamento da parcela correspondente é retido pelo sistema. No entanto, o programa prevê a liberação desses valores bloqueados assim que o estudante regulariza sua presença em sala de aula, atingindo novamente o índice mínimo exigido.
Impacto e funcionamento da poupança estudantil
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança voltada à permanência e conclusão do ensino médio. Desde o seu lançamento em 2024, a iniciativa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. Além das parcelas mensais, o programa prevê um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, valor que fica disponível para saque apenas após a formatura do aluno.
Somando todas as parcelas de frequência, os depósitos anuais e o incentivo de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total acumulado por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil. Para conferir o status dos pagamentos e o histórico escolar, o estudante deve acessar o portal oficial do Pé-de-Meia utilizando o login da plataforma Gov.br.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
