O Ministério da Fazenda deu início à consulta pública voltada para a segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O instrumento técnico tem como finalidade principal classificar atividades econômicas e investimentos com base em critérios que envolvem o clima, o meio ambiente e aspectos econômico-sociais. A apresentação oficial ocorreu em Brasília, reunindo representantes da sociedade civil para debater os novos rumos da pauta sustentável no país.
Ampliação de escopo e novos objetivos estratégicos
Nesta nova fase, o escopo da TSB foi consideravelmente ampliado para incorporar quatro metas adicionais. Os objetivos voltados à biodiversidade, aos serviços ecossistêmicos e ao uso sustentável do solo e das florestas foram desenvolvidos em conjunto. Além disso, a iniciativa contempla um foco dedicado à economia circular e uma frente voltada especificamente para a redução das desigualdades regionais e territoriais.
Inclusão de cadeias produtivas rurais
De acordo com as diretrizes divulgadas pela pasta econômica, a proposta também estende o alcance para novas cadeias de atividades rurais. A condução do processo participativo foi estruturada em duas etapas distintas. A primeira fase concentra as contribuições de oito cadernos técnicos setoriais e do caderno temático associado ao objetivo econômico-social, permitindo o envio de propostas por parte da sociedade.
Etapas e prazos para o envio de contribuições
A segunda etapa do processo abrange a avaliação da conformidade aplicável a títulos de dívida e financiamentos, além de debater a abordagem voltada para as cadeias florestais contempladas no caderno técnico da CNAE A, que engloba a agricultura, a pecuária, a produção florestal, a pesca e a aquicultura. Todas as manifestações e sugestões devem ser encaminhadas diretamente por meio da plataforma digital Brasil Participativo, seguindo as orientações técnicas disponíveis para cada fase.
Governança e parcerias internacionais
Todo o material recebido durante o período de consulta passará por uma análise técnica estruturada dentro da governança da TSB, servindo de base para a consolidação e revisão final das propostas. O desenvolvimento desta edição contou com o suporte técnico de cooperações internacionais, incluindo projetos implementados pela GIZ Brasil e pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI).
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Fonte: canalrural.com.br
