O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte máxima da justiça eleitoral brasileira não possui participação direta nas alterações de endereços para a votação do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). A manifestação ocorreu durante a abertura da sessão noturna, momento em que o magistrado detalhou o funcionamento administrativo que rege a logística do pleito no país.
Segundo a explicação oficial, a reconfiguração dos espaços utilizados pelos eleitores é uma atribuição exclusiva dos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados. Essas modificações acontecem em decorrência de ocorrências imprevistas registradas durante a primeira etapa do pleito, a exemplo de danos estruturais em escolas públicas e desabamentos provocados por fortes chuvas que comprometeram a segurança dos prédios.
Atribuição dos tribunais regionais e autonomia
O ministro destacou que o tribunal superior não solicita, autoriza ou promove cancelamentos de endereços de forma centralizada. Todo o processo nasce da demanda identificada pelos cartórios eleitorais locais, que avaliam a necessidade de remanejamento e comunicam os tribunais regionais correspondentes.
Essa descentralização garante que as peculiaridades de cada região sejam atendidas com agilidade, permitindo que a infraestrutura escolar ou comunitária seja substituída por opções viáveis antes da abertura das urnas para os eleitores.
Inconsistência digital e atualização de dados
A discussão sobre o tema ganhou repercussão após divergências numéricas aparecerem nos sistemas digitais da justiça eleitoral. No início da semana, as consultas online indicavam cerca de 4 mil seções afetadas, gerando dúvidas na população e questionamentos públicos sobre a logística do pleito.
Com o avanço da apuração interna e a normalização das informações enviadas por ofício aos estados, o quantitativo real foi corrigido para 102 locais de votação com alterações confirmadas em todo o território nacional, sanando o problema de desatualização tecnológica.
Panorama estadual das alterações confirmadas
As modificações de última hora estão distribuídas de maneira desigual entre as unidades da federação. Estados como Minas Gerais concentram o maior volume de ajustes, enquanto outras regiões mantêm a totalidade da estrutura utilizada no primeiro turno inalterada.
A listagem oficial abrange Minas Gerais (17), Maranhão (13), Pará (11), Paraná (9), Rio Grande do Sul (7), Ceará (6), Paraíba (4), Espírito Santo (4), São Paulo (4), Piauí (4), Amazonas (3), Pernambuco (3), Rondônia (3), Bahia (3), Mato Grosso do Sul (1), Sergipe (1), Amapá (1), Rio de Janeiro (1) e Mato Grosso (1). Já o Distrito Federal e estados como Santa Catarina, Goiás, Acre, Roraima, Alagoas e Tocantins mantiveram os endereços originais.
Orientações essenciais para o eleitor
Diante do cenário de ajustes e da circulação de links falsos em redes sociais, especialistas e autoridades recomendam cautela redobrada. O uso de canais oficiais, como o aplicativo E-título ou o Autoatendimento eleitoral, é a única forma segura de confirmar o endereço correto da seção.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
