O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira (29) que não há medida específica em discussão para taxar letras como LCI e LCA com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, o tema dos títulos isentos é debatido na equipe econômica, mas qualquer mudança exigiria cautela para evitar distorções e efeitos indesejados no mercado.
A busca por isonomia e eficiência no mercado financeiro
Leal disse que o Tesouro defende isonomia entre instrumentos financeiros, com o objetivo de melhorar a eficiência do mercado e reduzir distorções. Segundo o secretário, eventuais medidas sobre esse tipo de título precisariam ser estudadas com responsabilidade, inclusive em relação a formato e transição.
A questão desses títulos isentos, conforme apontado pelo órgão, busca correlações que garantam maior transparência. No entanto, o secretário reforçou que debates conceituais não significam alterações iminentes nas regras vigentes.
Diálogo institucional e ausência de anúncios oficiais
Na sequência, Leal reforçou que não há, neste momento, medida em estudo de seu conhecimento para tratar do tema. Até hoje, discussões práticas para endereçar alguma proposta concreta permanecem no campo do debate teórico e institucional.
O secretário também afirmou que o Tesouro mantém diálogo constante com outros órgãos e com agentes do mercado sobre diferentes assuntos. Segundo ele, anúncios de pacotes econômicos ou fiscais cabem exclusivamente ao ministro da Fazenda ou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando as propostas estiverem totalmente prontas para apresentação.
Atuação recente e estabilização dos títulos públicos
Leal também comentou a atuação recente do Tesouro no mercado de títulos públicos. Segundo ele, as recompras realizadas na segunda-feira (26) e na terça-feira (27), após a reeleição de Lula, ajudaram a estabilizar o ambiente de negociação.
De acordo com o secretário, o mercado voltou a mostrar bom funcionamento nos dias seguintes, o que levou o Tesouro a limitar a intervenção àqueles dois dias. O cenário atual demonstra maior previsibilidade para os investidores e operadores do setor.
