Monitoramento autorizado pelo STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar o monitoramento técnico do celular do senador Jaques Wagner (PT-BA). A medida foi tomada em meio a uma investigação que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão judicial, que teve o sigilo retirado recentemente, visa garantir a eficácia das diligências policiais e evitar a obstrução da justiça.
A determinação do magistrado inclui o acesso a registros de chamadas, metadados e a localização em tempo real dos terminais telefônicos, utilizando dados de Estações Rádio Base (ERB). O ministro ressaltou, contudo, que a autorização não contempla o acesso ao conteúdo das mensagens ou das comunicações privadas, restringindo-se a dados técnicos necessários para a reconstrução da cadeia de contatos e movimentação dos investigados.
Risco de vazamento e proximidade com o gabinete
A motivação central para a decisão foi o que o relator classificou como um “risco agudo de vazamento” de informações sigilosas. Segundo o ministro, a suspeita ganhou força após um dos alvos da operação buscar contato com o gabinete de Mendonça poucos dias antes da deflagração das medidas cautelares. O magistrado destacou que o próprio senador esteve no Supremo em 17 de junho, véspera da ação policial.
O cenário de cautela foi agravado por precedentes na mesma investigação, onde já teriam ocorrido episódios de antecipação de ações policiais. Para o ministro, o monitoramento tornou-se “operacionalmente relevante” para assegurar que provas não fossem destruídas ou ocultadas. O período fixado para a análise da localização em tempo real foi de dez dias.
Alvos da investigação e contexto do caso
Além do senador Jaques Wagner, a decisão abrange outros envolvidos no inquérito, como o empresário Augusto Lima, o enteado do parlamentar, Eduardo Mendonça Sodré Martins, seu pai, Guilherme Henrique Sodré Martins, e a diretora da PKL One Participações, Andréa Lima Novaes. A investigação da Polícia Federal foca na compra de um apartamento em Salvador, avaliado em R$ 2,5 milhões, que estaria ligado ao senador.
Até o momento, a defesa de Jaques Wagner tem negado veementemente qualquer irregularidade envolvendo o seu nome e o Banco Master. O parlamentar não se manifestou sobre a decisão mais recente do STF. O caso segue sob sigilo parcial e monitoramento das autoridades federais, que buscam esclarecer a origem dos recursos e a natureza das transações imobiliárias sob suspeita.
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Fonte: redir.folha.com.br
