O processo disciplinar e a gravidade das denúncias
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado, que está afastado de suas funções na corte desde fevereiro, enfrenta graves acusações de assédio e importunação sexual envolvendo duas mulheres. O desfecho da sessão pode resultar na perda definitiva do cargo de ministro.
As denúncias que levaram ao afastamento de Buzzi, de 68 anos, ganharam repercussão nacional pela natureza dos relatos e pelo alto escalão do judiciário em que o magistrado atua. O ministro nega veementemente todas as suspeitas, sustentando sua inocência diante das instâncias correcionais.
Detalhes dos episódios sob investigação
Um dos casos em análise teria ocorrido em janeiro, em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato, a vítima, uma jovem de 18 anos, estava hospedada na residência do ministro junto com seus pais, amigos de longa data do magistrado. A jovem afirma que Buzzi a teria agarrado e tocado em suas nádegas durante um banho de mar.
A segunda acusação foi formalizada por uma funcionária terceirizada do STJ. De acordo com o depoimento, os episódios de assédio teriam se estendido por um período de três anos, entre 2023 e 2025, ocorrendo dentro das dependências do gabinete do ministro. A denúncia foi fortalecida por relatos de outros dois servidores, que corroboraram a versão apresentada pela vítima.
Argumentos da defesa e a posição do Ministério Público
A defesa de Marco Buzzi busca a absolvição, utilizando como argumento central a condição física do magistrado. Os advogados alegam que o ministro possui disfunção erétil e mobilidade física reduzida, fatores que, na visão da defesa, tornariam inviável a prática dos atos descritos. Em depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, a jovem de 18 anos declarou não ter tido clareza sobre a condição física do agressor no momento do contato, dada a vestimenta utilizada.
O Ministério Público Federal (MPF) contestou a tese defensiva ao apresentar um laudo urológico que aponta apenas uma disfunção moderada, sem impedir a prática de atos sexuais. Para o órgão, as provas colhidas demonstram que o ministro violou preceitos fundamentais da magistratura, como a integridade pessoal, a honra e o decoro, exigindo uma punição exemplar.
Mudanças nas regras de punição do CNJ
O julgamento ocorre em um momento de transição nas normas disciplinares do Judiciário. Na última terça-feira (4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados envolvidos em infrações graves. Com a nova diretriz, o caminho para a perda do cargo tornou-se mais direto, exigindo um processo que envolve tribunais locais, o próprio CNJ e, em última instância, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante dessa mudança normativa, o MPF alterou sua estratégia e passou a solicitar a perda do cargo de Buzzi. A decisão reflete uma tendência recente do STF, que, em março, já havia sinalizado a substituição da aposentadoria compulsória pela perda do cargo como medida punitiva para juízes, consolidando uma postura mais rigorosa contra desvios de conduta na magistratura.
O Conexrs segue acompanhando o desenrolar deste julgamento e os desdobramentos que impactam a credibilidade das instituições brasileiras. Para manter-se informado sobre os fatos que movimentam o cenário jurídico e político do país, continue acompanhando nossas atualizações diárias com a profundidade e a imparcialidade que o seu dia a dia exige.
Fonte: redir.folha.com.br
