Justiça brasileira manda prender militar do uruguai por abusos na ditadura
stj determina prisão no brasil de torturador uruguaio condenado por crimes durante a ditadura militar.
Leia mais
Tag: stj
Desembargadora pega 14 anos de prisão imposta pelo STJ no âmbito da Operação Faroeste
STJ condena desembargadora a 14 anos de prisão em ação da Operação Faroeste por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Leia mais
STJ mantém jogo entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã
STJ mantém jogo entre Vasco e Boca Juniors no Maracanã após rejeitar pedido de Flamengo e Fluminense sobre a gestão do estádio.
Leia mais
Fachin envia ao STJ inquérito que apura suposto gabinete do ódio em Pernambuco
Fachin envia ao STJ inquérito sobre suposto gabinete do ódio no governo de Raquel Lyra, em Pernambuco. Entenda o contexto e a decisão do ministro.
Leia mais
Decisão do STJ altera regras de segurança jurídica no arrendamento rural para a safra 2026/27
Decisão do STJ sobre arrendamento rural na safra 2026/27 exige cautela jurídica. Saiba como proteger seu investimento e garantir a colheita.
Leia mais
Gilmar Mendes cobra providências de tribunais superiores contra fraudes em precatórios
Gilmar Mendes solicita ao STF e STJ medidas contra fraudes em precatórios, citando o Banco Master e defendendo maior rigor na expedição de dívidas.
Leia mais
Justiça confirma pena de 50 anos de prisão para Flordelis pela morte do pastor Anderson do Carmo
STJ mantém, por unanimidade, a condenação de 50 anos de prisão da ex-deputada Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo.
Leia mais
Ex-ministra do STJ alerta que investigação contra Moraes pode desestabilizar a República
Ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, alerta que investigação contra Moraes pode causar instabilidade política e afetar as eleições.
Leia mais
STJ trava ações judiciais sobre aluguel por temporada em condomínios até decisão final
STJ suspende processos sobre locação de curta temporada em condomínios, aguardando definição sobre proibição expressa.
Leia mais
Expectativas e desafios marcam a transição de Luis Felipe Salomão na presidência do STJ
A posse de Luis Felipe Salomão no STJ gera expectativas sobre ética, independência judicial e gestão administrativa no tribunal.
Leia mais
Ministério Público solicita execução de sentença que cassa direitos políticos de Garotinho
Ministério Público pede execução de sentença que cassa direitos políticos de Garotinho. Defesa alega prescrição. Confira os detalhes do caso.
Leia mais
Julgamento no STJ define futuro de Marco Buzzi após acusações de assédio
O STJ julga nesta quinta o ministro Marco Buzzi, afastado por acusações de assédio sexual. Entenda o caso, a defesa e as novas regras de punição.
Leia mais
Ministros do STJ avaliam ignorar precedente do STF em processo disciplinar de magistrado
Ministros do STJ discutem aplicar aposentadoria compulsória a Marco Buzzi, desafiando decisão recente do STF sobre perda de cargo na magistratura.
Leia mais
Zanin arquiva inquérito no STF que investigava ministro Og Fernandes
justiça – Ministro Cristiano Zanin, do STF, arquiva inquérito contra Og Fernandes, do STJ, após parecer da PGR sobre suspeitas de venda de decisões
Leia mais
Luis Felipe Salomão apoia atuação de advogados filhos de magistrados com foco em transparência
Futuro presidente do STJ, Luis Felipe Salomão defende livre atuação de advogados filhos de juízes e reforça necessidade de transparência.
Leia mais
Volume processual do STJ supera cortes europeias e reacende debate sobre eficiência
Estudo mostra que o STJ julgou 781 mil processos em 2025, enquanto cortes europeias somaram 3 mil. Entenda o impacto da regra da relevância.
Leia mais