O Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos de existência.
A conclusão integra um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona divulgado em versão preliminar. A pesquisa reúne o trabalho de 13 cientistas e traz como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia.
Impacto direto na saúde pública e qualidade de vida
Os dados levantados demonstram que cada ponto percentual de acréscimo na cobertura do BPC reduziu em 2,9% as internações hospitalares e em 0,6% o total de óbitos. Além disso, houve uma queda de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, métrica internacional que avalia a distância entre a condição atual de saúde de uma população e o cenário ideal de longevidade sem incapacidades.
Na prática, o levantamento aponta que os beneficiários do programa conseguiram vivenciar a velhice apresentando quadros de saúde mais estáveis e menos doenças crônicas agravadas. O benefício também gerou retorno financeiro indireto para a gestão pública, calculando-se que cada R$ 1 investido resultou em uma economia de R$ 3,81 aos cofres estatais.
Reflexos positivos na proteção à primeira infância
O estudo identificou ainda uma diminuição de 5% na taxa de mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de expansão no número de beneficiários do auxílio. Esse efeito ocorre porque os idosos beneficiados frequentemente exercem o papel de cuidadores principais dos netos nos núcleos familiares de menor renda.
A dinâmica demonstra que a transferência de renda não atende apenas o indivíduo titular, mas reverbera em todo o ambiente doméstico, melhorando as condições básicas de sobrevivência e o bem-estar dos demais moradores da residência.
Histórico e critérios atuais do programa social
Instituído oficialmente em 1996, o programa consolidou-se como uma das maiores iniciativas de transferência de renda não contributiva na América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de cidadãos recebem o pagamento mensal equivalente a um salário mínimo, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para ter acesso ao suporte financeiro, o cidadão precisa comprovar idade superior a 65 anos ou apresentar deficiência de qualquer natureza, além de manter renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo vigente. Diferente de aposentadorias tradicionais, a concessão dispensa histórico de contribuições prévias ao Instituto Nacional do Seguro Social.
