A nova era da integração aérea regional
O governo brasileiro deu um passo estratégico para remodelar o cenário da aviação comercial no país. Na última terça-feira (14), foi assinado um memorando de entendimento com Argentina, Chile e Paraguai para a criação do chamado Céu Único Sul-Americano. A iniciativa busca flexibilizar as regras de operação aérea, permitindo que companhias dos países signatários operem rotas regionais com maior liberdade, utilizando tripulações e aeronaves de suas respectivas nações de origem.
O projeto espelha modelos de sucesso implementados na Europa durante a década de 1990, que foram fundamentais para a ascensão das empresas de baixo custo, conhecidas como low-cost. Ao reduzir barreiras burocráticas e operacionais, o acordo pretende estimular a concorrência, aumentar a oferta de voos e, consequentemente, pressionar pela redução das tarifas aéreas para o consumidor final.
O alcance da sétima liberdade do ar
O foco central das negociações iniciais é a implementação da chamada sétima liberdade do ar. No direito internacional da aviação, este conceito permite que uma companhia aérea realize voos entre dois países estrangeiros sem a necessidade de passar pelo seu país de origem. Na prática, isso significa que uma empresa chilena, por exemplo, poderia operar uma rota direta entre o Brasil e a Argentina, otimizando a malha aérea regional.
Um grupo de trabalho formado pelos quatro países terá o prazo de 12 meses para definir os detalhes técnicos e as propostas para a implementação gradual desse sistema. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, o acordo também prevê estudos para explorar níveis ainda mais avançados de liberalização, visando uma integração cada vez mais profunda entre os mercados vizinhos.
O desafio da cabotagem e a concorrência
Embora a sétima liberdade represente um avanço significativo, especialistas apontam que o verdadeiro potencial disruptivo reside na oitava e na nona liberdades do ar. Estas etapas permitiriam a chamada cabotagem, que é a operação de voos domésticos dentro do território brasileiro por empresas estrangeiras. Atualmente, essa prática é vedada pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, exigindo uma alteração legislativa via Congresso Nacional para ser concretizada.
Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra e ex-secretário Nacional de Aviação Civil, defende que a abertura total é o caminho necessário para o crescimento do setor. “Você ter uma empresa chilena voando entre Rio e São Paulo seria disruptivo. Em outros setores, produtos e serviços estrangeiros concorrem livremente; no aéreo, está na hora de liberalizar”, argumenta. Para o executivo, a medida é essencial para que o Brasil retome o ritmo de crescimento de passageiros, que atingiu 130 milhões no último ano e projeta chegar a 140 milhões até 2026.
Perspectivas e próximos passos
Apesar da expectativa positiva, o processo de implementação deve ser gradual. O Uruguai já sinalizou interesse em aderir ao projeto futuramente, mantendo a porta aberta para que outras nações sul-americanas se integrem ao bloco. Enquanto o texto final do acordo multilateral segue em fase de elaboração, o governo federal aposta na medida como uma ferramenta para contrabalançar os custos operacionais, como o preço dos combustíveis, que impactam diretamente o valor das passagens.
O compromisso com a modernização do transporte aéreo é uma das pautas que o Conexrs acompanha de perto. Seguimos atentos aos desdobramentos desta política e aos impactos que ela trará para a conectividade e a economia nacional. Continue acompanhando nosso portal para análises aprofundadas sobre os temas que definem o futuro do Brasil.
Fonte: braziljournal.com
