A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira (30), um pedido formal ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando a suspeição do ministro Flávio Dino. O requerimento visa afastar o magistrado de processos que envolvam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a disputa eleitoral de 2026 e o próprio senador, apontado como um dos principais opositores do atual governo.
Argumentos da defesa e a relação com o Executivo
Os advogados do parlamentar sustentam que existe uma relação de amizade íntima entre o ministro do STF e o presidente da República, que perduraria há cerca de três décadas. Segundo a petição, esse vínculo, anterior à ascensão de Dino ao cargo na Corte, comprometeria a imparcialidade necessária para o julgamento de causas que impactem diretamente o chefe do Executivo e o cenário político nacional.
A peça jurídica argumenta que a proximidade entre ambos transcende a esfera institucional. Para a defesa, essa ligação pessoal seria incompatível com a isenção exigida para julgar litígios que envolvam o presidente e, por extensão, o pleito presidencial de 2026, no qual o senador figura como um dos nomes da oposição.
Contexto da ação e temores eleitorais
O movimento jurídico ocorre em um momento de tensão política, com aliados de Flávio Bolsonaro expressando preocupações sobre processos que tramitam sob a relatoria de Dino no STF. Existe o temor, nos bastidores, de que decisões tomadas pela Corte possam ser utilizadas estrategicamente durante o segundo turno das eleições ou para questionar a legitimidade de um eventual resultado favorável ao senador.
Um dos pontos centrais da controvérsia envolve a ADPF 1.178, ação originalmente proposta pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O processo questiona a competência de municípios brasileiros para moverem ações judiciais em tribunais estrangeiros, como o caso de prefeituras que buscam reparação em Londres por danos decorrentes do desastre de Mariana, ocorrido em 2015.
Relação entre magistrado e governo
A percepção de Dino como um aliado próximo ao Palácio do Planalto é reforçada por episódios recentes. Na última terça-feira (29), durante um evento em Belém, o ministro recebeu um telefonema de Lula no momento em que o presidente sancionava uma lei na área da saúde, baseada em um projeto de autoria de Dino quando este ainda ocupava uma cadeira no Senado Federal.
O pedido de suspeição agora aguarda análise da presidência do STF. O desfecho desta solicitação pode definir o tom da atuação do Judiciário em temas sensíveis que tangenciam a disputa pelo poder central e a estabilidade das instituições democráticas brasileiras.
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Fonte: redir.folha.com.br
