O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido nas investigações sobre desvio de emendas parlamentares destinadas ao financiamento do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi anunciada neste domingo (13) e visa garantir a transparência nas apurações.
Dino ordenou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo envie à Polícia Federal todo o material extraído dos celulares dos investigados, que foi apreendido pela Polícia Civil em junho. A responsabilidade pela perícia desse material ficará a cargo dos órgãos de segurança estaduais.
Contexto das investigações
O ministro fundamentou sua decisão ao citar uma recente determinação do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Dino enfatizou a importância de tratar todos os investigados de forma igualitária, garantindo que as investigações sejam realizadas com ampla publicidade.
“Considero haver uma viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou Dino.
Operação Make Up e os alvos
Na última quinta-feira (10), o ministro autorizou a Operação Make Up, que resultou na execução de 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e o Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura, e a empresária Karina Gama, envolvidos na produção do filme.
A investigação foi aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades registradas em nome de Gama. Os documentos apontam que houve destinação de emendas para projetos sociais que não foram comprovadamente executados, levantando suspeitas de que o dinheiro foi desviado para a produção de Dark Horse.
Implicações e reações
Flávio Dino defende que todas as investigações devem ser transparentes, incluindo a divulgação de nomes, dados financeiros e outras evidências relevantes. A quebra de sigilo é vista como um passo importante para garantir a integridade do processo investigativo e a confiança pública nas instituições.
A decisão de Dino e os desdobramentos da Operação Make Up estão gerando discussões sobre a utilização de recursos públicos e a responsabilidade dos agentes envolvidos na produção do filme.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
