O mercado financeiro entrou em novembro abalado pelo artigo Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos, assinado pelo economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real. Publicado em 28 de setembro, o texto ganhou projeção apenas no último fim de semana, depois de ser compartilhado por Gleisi Hoffmann e outras figuras ligadas ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Somou-se a isso a notícia de que Lara Resende teria sido convidado por Lula para uma conversa no Palácio do Planalto. A partir daí, o que não faltaram foram sirene e sinal de alerta entre os economistas de mercado. Alguns diziam que o presidente daria um cavalo de pau na economia, enquanto outros temiam que o país entrasse em uma espiral inflacionária nos moldes dos anos 1970 e 1980.
Liberalismo econômico e reflexões sobre a heterodoxia
Aos 75 anos, o carioca Lara Resende desenhou o Plano Larida e o Real, acumulando passagens por bancos públicos, como o BNDES, e instituições privadas. Ele é e sempre foi um liberal clássico, defendendo essa posição em seus livros Camisa de Força Ideológica e Juros, Moeda e Ortodoxia.
O tripé macroeconômico é sustentado tradicionalmente pelo superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação. No entanto, o economista coloca uma nova questão na mesa ao argumentar que o modelo atual não é suficiente para explicar a realidade brasileira e propor um avanço sustentável para o futuro.
Citando o próprio texto, o país gasta mal e aloca recursos de forma irracional e patrimonialista, seja por meio de emendas parlamentares ou privilégios do Judiciário. Ainda assim, o autor aponta que as contas públicas estão praticamente equilibradas quando se exclui o serviço da dívida.
O impacto das propostas e o mal-estar gerado
Partindo desses princípios, Lara Resende chega a duas conclusões centrais. A primeira é a criação de um novo Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN), que ampliaria as funções do atual Conselho Monetário Nacional (CMN) para fixar metas fiscais e monetárias com horizonte de quatro a cinco anos, mantendo a independência do Banco Central.
O segundo ponto, considerado o mais polêmico, propõe o estabelecimento de uma meta para a taxa básica de juros atrelada ao centro da meta de inflação e ao crescimento nominal potencial da economia. Se aplicada atualmente, a fórmula resultaria em uma Selic na casa dos 7,5%.
- Criação do Conselho Fiscal e Monetário Nacional
- Metas conjuntas para inflação e taxa de juros
- Redução estimada dos gastos com o serviço da dívida
- Abertura de espaço expressivo no Orçamento público
O objetivo principal seria abrir espaço no Orçamento público, reduzindo as despesas com o serviço da dívida de 10% do PIB para cerca de 6%. Isso representaria uma queda de R$ 1,4 trilhão para R$ 840 bilhões, liberando aproximadamente R$ 560 bilhões para investimentos e outras necessidades estatais.
O verdadeiro benefício do debate nacional
O texto dominou as discussões entre especialistas ortodoxos e heterodoxos durante o fim de semana, obrigando analistas a revisitarem as bases teóricas de seus modelos. Operadores do mercado financeiro, muitas vezes presos ao dogmatismo, viram-se diante de questionamentos sobre variáveis globais que escapam ao controle da taxa de juros tradicional.
Apesar de encontrar limites técnicos na gestão de reservas internacionais para conter fugas de capital, o artigo cumpriu um papel fundamental. Independentemente de concordâncias ou divergências, a iniciativa reabriu uma porta há muito fechada para o debate público qualificado sobre as contas nacionais no Brasil.
