A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino avançou entre 2013 e 2023. A diferença de desempenho entre os estudantes da educação especial e os da educação regular na avaliação do 5° ano diminuiu, o que demonstra uma preocupação maior das escolas com a inclusão nas etapas iniciais da formação básica.
A conclusão faz parte de um estudo inédito elaborado pelo Instituto Rodrigo Lemos em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utiliza como base metodológica os dados oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Apesar do cenário de progresso constatado nos anos iniciais, a análise revela que o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial permanece em patamares baixos, sobretudo nos anos finais da educação básica. A disparidade entre estudantes da educação especial e da educação regular que atingiram níveis adequados de conhecimento aumentou no 9º ano do ensino fundamental e no 3° ano do ensino médio. O grupo da educação especial engloba estudantes com múltiplas deficiências, autismo ou altas habilidades.
Evolução no ensino fundamental e médio
Na avaliação de português do 5° ano, 20,7% dos alunos da educação especial obtiveram nota satisfatória em 2013. O percentual mais que duplicou e alcançou 44,5%. Entre os estudantes da educação regular, o índice subiu de 40,9% para 55,9%. Com isso, a distância entre os dois grupos caiu de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais ao longo da década analisada.
Em matemática, a proporção de estudantes da educação especial com nota satisfatória passou de 16,9% para 33,9%. Entre os demais alunos, o avanço foi de 35,6% para 44,3%. A diferença entre os públicos recuou de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais. Nos anos seguintes, contudo, o quadro muda de figura e a distância entre os estudantes do ensino regular e os da educação especial tendeu a crescer nas avaliações do 9º ano e do ensino médio.
Iniciativas locais e participação no Saeb
Experiências municipais demonstram que investimentos focados trazem resultados práticos para o aprendizado. Na cidade de Gado Bravo, na Paraíba, a criação de uma coordenação específica de educação inclusiva permitiu identificar melhor os estudantes com necessidades especiais. O município passou a oferecer transporte adequado para cadeirantes e auxílio de ledores para alunos surdos, servindo como referência na garantia de direitos.
A rede também ampliou a presença desses estudantes no Saeb. A participação global no 5º ano subiu de 61,6% para 74,4% entre 2013 e 2023. No entanto, o levantamento aponta que alunos com deficiência múltipla ainda enfrentam barreiras severas de inclusão nas avaliações, com taxas de participação consideravelmente menores do que a média geral da categoria.
Barreiras estruturais na rede pública
Para especialistas que acompanham o setor, a barreira principal não reside apenas na vontade política, mas na carência de infraestrutura e capacitação docente. Dados da Fundação Lemann indicam que uma em cada quatro escolas brasileiras carece de qualquer estrutura voltada à acessibilidade física ou pedagógica.
Além da falta de rampas ou banheiros adaptados, o preparo dos profissionais da educação continua limitado. Atualmente, apenas uma parcela reduzida de professores possui formação continuada específica em educação inclusiva, o que dificulta o atendimento adequado a alunos que exigem abordagens pedagógicas diferenciadas nas salas de aula.
