Em um movimento que busca influenciar a agenda educacional do próximo governo, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) enviou uma carta aos candidatos à Presidência da República com propostas de reestruturação para os principais programas de acesso ao ensino superior no país. O documento coloca em pauta a sustentabilidade financeira do Fies e a ampliação do alcance social do Prouni.
Eficiência financeira e o futuro do Fies
A entidade manifesta preocupação com o volume de contratos inadimplentes no Fies, que atualmente soma cerca de R$ 58 bilhões. Para a Anup, é urgente conferir maior eficiência ao gasto público, sugerindo que o programa seja redirecionado para estudantes com maior capacidade de pagamento, enquanto o Prouni deveria ser ampliado para atender, prioritariamente, o público de baixa renda.
Além disso, o setor defende a elevação do teto de financiamento do Fies. A proposta é permitir que o programa cubra mensalidades de cursos mais caros, que hoje encontram barreiras de acesso devido aos limites impostos pelo governo federal. A medida, segundo a associação, visa equilibrar a oferta de vagas com a realidade de custos das instituições privadas.
Desoneração e expansão do ensino técnico
A pauta das instituições privadas também inclui pleitos fiscais. A Anup solicita a desoneração da folha de pagamento para as faculdades que aderem ao Prouni, argumentando que o benefício compensaria os custos sociais assumidos pelas instituições. Paralelamente, a associação propõe a criação de um modelo de concessão direta de bolsas para estudantes cuja renda familiar não se enquadra nos critérios atuais de financiamento.
No campo da educação profissional, a entidade sugere a retomada do Pronatec com a participação ativa da rede privada. A ideia é instituir um programa federal de bolsas para cursos técnicos, espelhando a estrutura do Prouni, para fomentar a formação rápida e qualificada de mão de obra para o mercado de trabalho.
Defesa do ensino a distância e estabilidade regulatória
Outro ponto central da carta é a valorização do ensino a distância (EaD). A Anup critica as restrições impostas à modalidade e pede que o sistema receba tratamento equitativo em programas de financiamento. A entidade defende que a avaliação dos cursos ocorra com base nos resultados de aprendizagem dos alunos, independentemente da modalidade de oferta, seja ela presencial ou remota.
Por fim, a associação clama por maior estabilidade regulatória. O setor solicita participação mais efetiva em colegiados decisórios e que alterações nas regras do ensino privado sejam implementadas apenas após a validação das normas vigentes, evitando insegurança jurídica para as instituições. Para mais informações sobre os rumos da educação e outros temas de relevância nacional, continue acompanhando o ConexRS, seu portal de notícias com compromisso e profundidade.
Fonte: redir.folha.com.br
