Decisão do STF encerra apuração preliminar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de um pedido de investigação que mirava o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O parlamentar, que compõe a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) como candidato a vice-presidente, era alvo de uma apuração por suposto crime de estupro de vulnerável. A decisão do magistrado foi fundamentada na ausência de elementos mínimos que justificassem a abertura de um inquérito formal.
Em sua decisão, o ministro destacou que o material apresentado até o momento não possui consistência para sustentar uma investigação criminal. Segundo Gilmar Mendes, as capturas de tela, áudios e relatos colhidos durante as diligências preliminares não se mostraram corroborados entre si, nem encontraram respaldo em evidências externas independentes. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também opinou pelo arquivamento na segunda-feira (5), reforçou que não foi possível confirmar a origem das comunicações ou identificar os envolvidos nos fatos narrados.
Origem da acusação e movimentação política
A notícia-crime que deu início ao caso foi apresentada em março por parlamentares governistas, incluindo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O episódio ganhou contornos políticos durante a CPI Mista do INSS, onde Alfredo Gaspar atuava como relator. Na ocasião, a denúncia foi explorada por opositores, que solicitaram à Polícia Federal a apuração das alegações de que o deputado teria cometido o crime contra uma adolescente.
O pivô das acusações, identificado como Luiz Antônio Lopes, apresentou versões contraditórias ao longo dos últimos cinco meses. Inicialmente, ele afirmou possuir provas e contatos da suposta vítima. Contudo, em abril, ao prestar depoimento à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, mudou o discurso e alegou que a denúncia tratava-se de uma armação política orquestrada por Lindbergh Farias. Curiosamente, uma semana após essa declaração, Luiz Antônio filiou-se ao PL, partido de Gaspar.
Desdobramentos e defesa do parlamentar
O depoimento prestado à Polícia Legislativa foi encaminhado ao STF em maio. A Polícia Federal, por sua vez, havia solicitado a abertura do inquérito em 15 de abril. Com a oficialização de sua candidatura a vice na chapa de Flávio Bolsonaro em agosto, Alfredo Gaspar intensificou os pedidos para que o caso fosse resolvido, inclusive solicitando a realização de um exame de DNA para refutar as acusações. O deputado afirmou publicamente que pretende levar adiante ações judiciais contra os responsáveis pela denúncia.
O arquivamento encerra, por ora, a tramitação do caso na esfera do Supremo, consolidando o entendimento de que não há base indiciária para prosseguir com a investigação. O ConexRS segue acompanhando os desdobramentos desta e de outras decisões que impactam o cenário político nacional. Para se manter informado com credibilidade, continue acompanhando nossas atualizações diárias sobre os fatos que movimentam o Poder Judiciário e o Congresso Nacional.
Fonte: redir.folha.com.br
