O governador Eduardo Leite apresentou ao governador eleito Luciano Zucco e à equipe de transição, na tarde desta quinta-feira (19/11), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, a atualização do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais. Durante o encontro, foram detalhados o modelo estruturado pelo Estado, os investimentos previstos e as possibilidades de encaminhamento do projeto pela próxima gestão gaúcha.
Com a apresentação dos dados técnicos, a equipe de transição de Zucco terá a responsabilidade de avaliar as informações para deliberar sobre o caminho a ser adotado a partir do próximo ano, incluindo a viabilidade de dar sequência ou não ao modelo de concessão proposto. No entanto, os rumos do processo ainda dependem de desdobramentos jurídicos que impactam diretamente a engenharia financeira do empreendimento.
O peso da decisão judicial sobre o Funrigs
Atualmente, não há margem para uma definição imediata sobre o futuro do Bloco 2. Isso ocorre porque uma sentença recente da Justiça Federal determinou a suspensão de qualquer destinação do aporte de R$ 1,5 bilhão proveniente do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), montante que estava previsto para viabilizar a concessão rodoviária.
Diante do cenário, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanha de perto os desdobramentos da decisão e estuda quais serão as medidas jurídicas cabíveis para tentar destravar os recursos. O uso do fundo é considerado estratégico pela gestão atual para assegurar a modicidade tarifária e garantir a viabilidade dos investimentos de longo prazo na malha viária gaúcha.
Durante a reunião, o governador Eduardo Leite reforçou a posição do Executivo estadual sobre a importância de aplicar os recursos públicos em intervenções de grande porte na infraestrutura de transportes.
“Desde o início entendemos que esses recursos devem ser destinados para obras estruturantes para fortalecer o sistema rodoviário do Estado, garantindo resiliência e ampliação de capacidade, e mantemos essa posição. Manteremos o diálogo aberto e republicano na transição até que essa definição possa ser tomada”, afirmou Leite.
Números e abrangência do Bloco 2
Estruturado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto do Bloco 2 abrange trechos rodoviários estratégicos localizados no Vale do Taquari e na região Norte do Rio Grande do Sul. A proposta desenhada prevê um volume expressivo de recursos injetados na economia regional através de uma parceria público-privada (PPP) com vigência estimada em 30 anos.
Ao todo, o planejamento contempla aportes da ordem de R$ 6,6 bilhões, sendo que a maior parte — R$ 5,1 bilhões — deve ser aplicada logo na primeira década de contrato. Entre as intervenções previstas no escopo técnico estão a duplicação de 182 quilômetros de rodovias, a construção de 71,5 quilômetros de terceiras faixas e a implantação de 372 quilômetros de novos acostamentos, além da edificação de 37 passarelas para pedestres para garantir mais segurança às comunidades locais.
O cálculo paramétrico para a futura cobrança de pedágio estabeleceu um valor de referência por quilômetro fixado em R$ 0,18, sujeito às diretrizes e revisões do contrato de concessão.
Outros projetos da carteira de parcerias
Além de detalhar o andamento e os impasses jurídicos envolvendo o Bloco 2 de rodovias, a reunião entre a atual gestão e a equipe de transição serviu para debater outras iniciativas ligadas à carteira de projetos do RS Parcerias. Foram abordadas diferentes frentes de parcerias público-privadas e concessões em andamento no Estado, permitindo que o governador eleito Luciano Zucco e seus futuros secretários tenham um panorama completo da situação administrativa e dos compromissos financeiros herdados para os próximos anos.
