Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul colocou sob suspeita a procedência de um medicamento importado utilizado no tratamento de um paciente com câncer. A apuração, conduzida pela Delegacia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Industrial (DECON), levou ao cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma empresa localizada em Itajaí, em Santa Catarina. O produto investigado era apresentado como Lorlatinib 100 mg.
A suspeita surgiu depois que o paciente utilizou o medicamento durante um período considerado suficiente e não percebeu os efeitos esperados do tratamento. A partir daí, os investigadores passaram a verificar a autenticidade do produto e a origem da medicação. Durante as diligências, pesquisas em bases de dados e fontes comerciais estrangeiras apontaram uma possível correspondência entre o material analisado e uma expressão em chinês associada a uma bala macia, descrita como “soft candy”, com sabor de taro. Fotografias também apresentaram semelhanças com um produto comercializado na China.
A descoberta, porém, ainda não permite afirmar que o conteúdo da embalagem fosse uma bala ou qualquer outro produto alimentício. Essa é uma hipótese levantada durante a investigação e precisará ser confirmada ou descartada por exames laboratoriais. O material apreendido será submetido à perícia para identificar sua composição e determinar se, de fato, correspondia ao medicamento informado na embalagem. A Polícia Civil também busca descobrir quando, onde e por quem uma eventual substituição ou adulteração teria ocorrido.
O caso chama atenção para uma etapa especialmente sensível do acesso a medicamentos de alto custo: a cadeia de importação e distribuição. Medicamentos destinados a tratamentos oncológicos podem ser obtidos em determinadas circunstâncias por meio de decisões judiciais e processos de importação, o que exige mecanismos capazes de garantir a procedência, a conservação e a rastreabilidade do produto até chegar ao paciente. A própria Anvisa alerta que medicamentos importados devem ter origem conhecida e recomenda que pacientes verifiquem a regularidade das empresas envolvidas e as características da embalagem, do lote e da validade.
O episódio também ocorre em um cenário de crescente preocupação das autoridades gaúchas com possíveis fraudes envolvendo medicamentos contra o câncer. Em junho, a Operação Placebo investigou um esquema suspeito de fornecimento de medicamentos oncológicos de alto custo, pagos com recursos públicos por meio de processos judiciais. A investigação alcançou dezenas de pacientes e apontou suspeitas de adulteração e falsificação de medicamentos. Em setembro, a Polícia Civil ainda analisava mais de 60 ações judiciais relacionadas à obtenção dessas medicações na Fronteira Oeste.
Apesar das semelhanças relacionadas ao tipo de produto e ao risco para pacientes, a nova investigação deve ser tratada separadamente até que as autoridades estabeleçam eventual conexão entre os casos. Na Operação Efeito Colateral, a Polícia Civil ainda trabalha para reconstruir a trajetória do produto, identificar sua origem e esclarecer quem participou de sua importação, distribuição ou eventual adulteração. A investigação permanece sob sigilo.
Mais do que uma possível fraude comercial, o episódio expõe a vulnerabilidade de pacientes que dependem de medicamentos específicos para enfrentar doenças graves. Quando existe suspeita de que um produto apresentado como medicamento possa não conter o princípio ativo esperado, o problema deixa de envolver apenas o consumidor e passa a atingir diretamente a segurança do tratamento. Por isso, o resultado da perícia será decisivo para determinar o que havia dentro da embalagem e quais responsabilidades poderão ser atribuídas aos envolvidos.
Imagem ilustrativa/ConexRS
Fonte: manual-1791414636265
