O cenário do agronegócio brasileiro passa por uma discussão fundamental sobre a modernização das garantias contra intempéries climáticas. O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, detalhou recentemente os contornos de um projeto de lei que busca reformular o modelo de seguro rural vigente no país, apontando caminhos para conferir maior estabilidade ao produtor diante de riscos cada vez mais frequentes.
Estrutura e mecanismos de proteção ao produtor
A proposta em análise traz como um de seus pilares a criação de um fundo de catástrofe. O objetivo central deste mecanismo é atuar como um amortecedor financeiro para as seguradoras em regiões de alto risco, evitando que o custo operacional seja integralmente repassado aos agricultores. A medida busca tornar a apólice mais acessível, em um momento em que a volatilidade climática tem encarecido os prêmios de seguro.
Além da proteção contra sinistros, o projeto propõe uma blindagem orçamentária para o setor. A ideia é impedir que os recursos destinados ao seguro rural sejam alvo de contingenciamentos, prática comum que frequentemente redireciona verbas do Ministério da Agricultura para o Ministério da Fazenda. Complementarmente, o texto sugere a redução de taxas de juros para produtores que optarem pela contratação do seguro, incentivando a adesão à proteção financeira.
Desafios e o risco de vetos presidenciais
Apesar do otimismo do setor produtivo, Bruno Lucchi alerta para a fragilidade da proposta diante de possíveis vetos do governo federal. O ponto de maior tensão reside justamente na criação do fundo de catástrofe e nas mudanças estruturais na alocação orçamentária, que podem enfrentar resistência na equipe econômica.
Para a CNA, a sanção integral do projeto é considerada um passo indispensável para que o setor avance para a fase de regulamentação. Sem a garantia de que o texto será mantido sem cortes, a eficácia das novas regras pode ser comprometida, mantendo o produtor em uma situação de vulnerabilidade financeira diante de quebras de safra.
Perspectivas para a regulamentação do setor
Caso o projeto seja sancionado, o próximo passo envolverá uma complexa etapa de regulamentação, que exigirá a edição de novos decretos e resoluções por parte do Conselho Monetário Nacional. O processo é visto como um divisor de águas para a sustentabilidade do campo.
Lucchi mantém uma postura cautelosa quanto à viabilidade do seguro rural sem um financiamento robusto. Segundo estimativas da entidade, o setor necessitaria de um aporte governamental na casa de 4 a 5 bilhões de reais para que o seguro se torne verdadeiramente universal e acessível a todos os perfis de produtores brasileiros. Acompanhe o ConexRS para seguir atualizado sobre os desdobramentos desta pauta que impacta diretamente a economia e a segurança alimentar do país.
Fonte: canalrural.com.br
