A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação nacional nesta quarta-feira (23) para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter recebido cerca de 330 denúncias de suspeitas de aumentos indevidos nos preços.
Processos administrativos contra postos
Com base em autos de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos notificados terão um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. A iniciativa busca garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas comerciais abusivas.
Foco nas margens de lucro
A investigação da Senacon não se concentra no preço cobrado diretamente na bomba, mas sim em aumentos injustificados das margens de lucro, o que pode resultar em multas e outras sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor. Dados indicam uma preocupação especial com o diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando uma alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Variações nos preços dos combustíveis
Além do diesel, a gasolina comum registrou um aumento médio nacional de 0,2% no período analisado, com as maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol, por sua vez, teve uma alta média de 3,3% na semana, evidenciando a volatilidade dos preços dos combustíveis no país.
Operação Carga Pesada
Denominada Operação Carga Pesada, a ação reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em uma força-tarefa de fiscalização em todo o Brasil. A operação também pode contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A Senacon informou que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.
Como denunciar irregularidades
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.
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Fonte: agorars.com
