O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um calendário para discutir e votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A decisão foi comunicada nesta terça-feira, 6 de outubro, e cumpre acordos políticos previamente estabelecidos com diversos senadores.
Calendário de deliberação e votação
Alcolumbre detalhou que o processo seguirá o rito regimental, com cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno, prevista para 15 de outubro. “O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos”, afirmou o presidente do Senado, destacando a importância de respeitar o processo legislativo.
Trâmites e expectativas
Após a aprovação na Câmara dos Deputados em maio, a PEC seguiu para o Senado, onde enfrentou atrasos. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, mas a votação em plenário foi adiada para após as eleições, evitando influências eleitorais, segundo Alcolumbre.
Impacto e relevância da PEC
A proposta tem potencial para impactar cerca de 40 milhões de trabalhadores que atualmente seguem a escala 6×1. A mudança visa proporcionar melhores condições de trabalho e maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis, correspondendo a 60% dos 81 senadores.
Posicionamento dos senadores
Alcolumbre expressou apoio pessoal à PEC e enfatizou que cada senador deverá votar de acordo com sua consciência. “Nesse dia, eu sei como eu vou votar”, afirmou, ressaltando que seu papel é garantir que a proposta seja discutida e votada.
Próximos passos
Após a votação em primeiro turno, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes do segundo turno. O desfecho deste processo legislativo será crucial para determinar mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
