Um grupo de parlamentares no Congresso Nacional intensificou a articulação em torno de uma medida rigorosa para combater atos de hostilidade e preconceito no ambiente legislativo brasileiro. As senadoras Leany Lemos e Eliziane Gama lideram a iniciativa que busca aprovar um projeto de resolução voltado especificamente para punir com a perda de mandato os parlamentares que cometerem infrações relacionadas à violência política de gênero e raça contra colegas.
A proposta legislativa original foi apresentada por Leany Lemos, enquanto a relatoria do texto ficou sob a responsabilidade de Eliziane Gama. O objetivo central da medida é alterar as diretrizes internas da Casa para enquadrar formalmente esse tipo de conduta como uma violação direta ao Código de Ética e Decoro do Senado Federal, estabelecendo punições severas que incluem desde a suspensão temporária nas ocorrências iniciais até a cassação definitiva em casos de reincidência.
Alinhamento com a legislação eleitoral vigente
Na fundamentação do projeto, a autora argumenta que a iniciativa busca transpor para o cotidiano do parlamento as mesmas diretrizes punitivas que já regulamentam o cenário das disputas eleitorais no país. Desde o ano de 2021, condutas como ameaças, constrangimentos, assédios, humilhações e perseguições direcionadas a mulheres candidatas ou que já ocupam cargos eletivos configuram crime eleitoral na legislação brasileira.
Para as parlamentares envolvidas na articulação, existe uma contradição institucional inadmissível quando comportamentos rigorosamente combatidos e penalizados durante o período de campanha encontram brechas de impunidade dentro das próprias dependências do Poder Legislativo. O texto reforça que tentar silenciar uma representante eleita com base em questões de gênero ou cor da pele representa uma ofensa direta tanto à soberania do voto popular quanto aos princípios democráticos.
Estratégia de tramitação e projeções políticas
O parecer técnico elaborado pela relatora Eliziane Gama tem previsão de apresentação oficial nos próximos dias, abrindo caminho para a apreciação e votação do texto no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Embora o regimento interno permitisse que alterações de natureza administrativa fossem validadas diretamente pela Mesa Diretora da instituição, as autoras optaram por submeter a matéria ao escrutínio do plenário.
Nos bastidores de Brasília, a movimentação também ganha urgência diante do cenário político projetado para os próximos anos. Com a expectativa de novas composições e o avanço de correntes conservadoras a partir de 2027, as parlamentares buscam consolidar a aprovação da normativa interna ainda até o final do ano corrente, estabelecendo um marco definitivo de proteção e decoro para o exercício da atividade parlamentar no Brasil.
