Senadoras articulam resolução no Senado para cassar mandatos por violência política

Senadoras articulam resolução no Senado para cassar mandatos por violência política

Política

Um grupo de parlamentares no Congresso Nacional intensificou a articulação em torno de uma medida rigorosa para combater atos de hostilidade e preconceito no ambiente legislativo brasileiro. As senadoras Leany Lemos e Eliziane Gama lideram a iniciativa que busca aprovar um projeto de resolução voltado especificamente para punir com a perda de mandato os parlamentares que cometerem infrações relacionadas à violência política de gênero e raça contra colegas.

A proposta legislativa original foi apresentada por Leany Lemos, enquanto a relatoria do texto ficou sob a responsabilidade de Eliziane Gama. O objetivo central da medida é alterar as diretrizes internas da Casa para enquadrar formalmente esse tipo de conduta como uma violação direta ao Código de Ética e Decoro do Senado Federal, estabelecendo punições severas que incluem desde a suspensão temporária nas ocorrências iniciais até a cassação definitiva em casos de reincidência.

Alinhamento com a legislação eleitoral vigente

Na fundamentação do projeto, a autora argumenta que a iniciativa busca transpor para o cotidiano do parlamento as mesmas diretrizes punitivas que já regulamentam o cenário das disputas eleitorais no país. Desde o ano de 2021, condutas como ameaças, constrangimentos, assédios, humilhações e perseguições direcionadas a mulheres candidatas ou que já ocupam cargos eletivos configuram crime eleitoral na legislação brasileira.

Para as parlamentares envolvidas na articulação, existe uma contradição institucional inadmissível quando comportamentos rigorosamente combatidos e penalizados durante o período de campanha encontram brechas de impunidade dentro das próprias dependências do Poder Legislativo. O texto reforça que tentar silenciar uma representante eleita com base em questões de gênero ou cor da pele representa uma ofensa direta tanto à soberania do voto popular quanto aos princípios democráticos.

Estratégia de tramitação e projeções políticas

O parecer técnico elaborado pela relatora Eliziane Gama tem previsão de apresentação oficial nos próximos dias, abrindo caminho para a apreciação e votação do texto no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Embora o regimento interno permitisse que alterações de natureza administrativa fossem validadas diretamente pela Mesa Diretora da instituição, as autoras optaram por submeter a matéria ao escrutínio do plenário.

Nos bastidores de Brasília, a movimentação também ganha urgência diante do cenário político projetado para os próximos anos. Com a expectativa de novas composições e o avanço de correntes conservadoras a partir de 2027, as parlamentares buscam consolidar a aprovação da normativa interna ainda até o final do ano corrente, estabelecendo um marco definitivo de proteção e decoro para o exercício da atividade parlamentar no Brasil.