Polícia Federal e MPF investigam ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul
Ministério Público Federal e Polícia Federal investigam denúncias de violência, ameaças e ataques contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul.
Leia mais
Tag: indígenas
Povos originários do Mato Grosso do Sul relatam violência pós-eleitoral
Indígenas do Mato Grosso do Sul denunciam violência, ameaças e risco de envenenamento de água após as eleições presidenciais.
Leia mais
Deputada Célia Xakriabá cobra investigações após denúncias de violência contra Indígenas
deputada célia xakriabá cobra investigações após denúncias de violência contra indígenas no mato grosso do sul.
Leia mais
Corte acelera liberação de condução para eleitores indígenas e quilombolas no segundo turno
TSE agiliza procedimento de aprovação de transporte para indígenas e quilombolas chegarem aos locais de votação no segundo turno.
Leia mais
TSE rejeita uso automático da frota da Funai para transportar indígenas nas eleições e exige aval
TSE nega transporte automático de eleitores indígenas com frotas da Funai, exigindo autorização judicial prévia e controle logístico.
Leia mais
PGR pede ao STF anulação de exigência do TSE para transporte de indígenas
PGR pede que STF derrube exigência do TSE sobre transporte de indígenas no segundo turno.
Leia mais
Tribunal eleitoral recusa apoio logístico e suprimentos a aldeias no Amazonas
Justiça eleitoral nega transporte e suprimentos para indígenas de 43 aldeias no Amazonas antes do segundo turno.
Leia mais
Governo federal envia Força Nacional para região de Belo Monte por noventa dias
Força Nacional atuará por 90 dias na região de Belo Monte, no Pará, em apoio aos órgãos federais e estaduais.
Leia mais
Defensoria e Univaja firmam parceria para ampliar assistência jurídica no Vale do Javari
Defensoria e Univaja firmam acordo para levar assistência jurídica e documentação civil a povos indígenas do isolado Vale do Javari, no Amazonas.
Leia mais
MPF recorre contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas
MPF recorre ao TRF1 para suspender exploração de petróleo na Foz do Amazonas, citando riscos ambientais e falta de consulta a comunidades.
Leia mais
Governo federal libera R$ 64 milhões para mitigar impactos do El Niño
Governo federal libera R$ 64 milhões em crédito extraordinário para ações emergenciais contra os impactos do fenômeno El Niño no Brasil.
Leia mais
Projetos no Congresso ameaçam direitos indígenas, aponta pesquisa do Cimi
Levantamento do Cimi revela que a maioria dos projetos no Congresso ameaça direitos indígenas, com 54% sendo desfavoráveis.
Leia maisOs limites da proteção constitucional aos direitos dos povos indígenas no STF
O STF enfrenta novos desafios sobre direitos indígenas e a proteção constitucional. Entenda o contexto e os impactos desse debate jurídico no Brasil.
Leia mais
STF coloca em pauta temas cruciais sobre meio ambiente e demarcação de terras
STF inicia julgamento de temas cruciais como marco temporal, Moratória da Soja e licenciamento ambiental. Acompanhe os detalhes da pauta.
Leia mais
Operação apura fraudes em benefícios do INSS para indígenas na Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas.
Leia mais