O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou um procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições. A medida busca garantir o direito ao voto para populações de áreas isoladas.
Com a nova diretriz, a Justiça Eleitoral continuará avaliando os deslocamentos, mas sem a necessidade de analisar cada viagem de forma isolada e individualizada. A mudança ocorreu após a apresentação de um plano logístico detalhado pela União para contemplar eleitores em regiões de difícil acesso.
Procedimento otimizado para liberação
A decisão foi assinada no sábado (24), logo após intensas tratativas sobre a mobilização de veículos para o pleito. A determinação anterior exigia que os juízes examinassem cada trajeto com antecedência rigorosa, o que gerava gargalos operacionais e preocupações quanto ao tempo hábil para a liberação das frotas antes do início da votação.
Agora, os magistrados ganham autonomia para aprovar blocos inteiros de deslocamentos previamente planejados. O modelo agiliza a liberação de ônibus, barcos e demais meios cadastrados, mantendo os critérios de controle, transparência e segurança jurídica necessários para o dia da votação.
Requisitos e fiscalização dos veículos
Apesar da celeridade no processo de aprovação, o tribunal manteve exigências fundamentais para assegurar a lisura do processo democrático. Os meios de transporte requisitados precisam contar com identificação visível e atuar sob diretrizes estritas de neutralidade durante todo o trajeto.
Ficou proibida qualquer espécie de propaganda eleitoral ou menção a governos e candidaturas nos veículos e embarcações utilizados. Dessa forma, as frotas mobilizadas passam a operar oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral durante o período de votação deste domingo (25).
Mobilização de órgãos federais
O plano logístico adotado envolve a cooperação direta de diferentes pastas e autarquias da administração pública federal. Foram requisitados veículos e embarcações pertencentes à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A articulação também abrange o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e outros órgãos federais parceiros. No Amazonas, demandas urgentes encaminhadas por organizações locais, como a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), reforçaram a necessidade de apoio logístico para assegurar a participação de comunidades remotas.
